O tema Consciência Negra deve ser pauta diária, seja em reuniões políticas, acadêmicas, discussões e trabalhos escolares ou em simples conversas de amigos. Afinal, somos um povo de raízes africanas e ainda tratamos a maior parte da população brasileira como “minoria”; que decepção.
O tão propalado 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é apenas uma data recheada de festejos, mas muitas vezes, vazio de conteúdos sociais mais aprofundados que gerem políticas públicas inclusivas.
Precisamos lembrar que somos todos iguais: seres humanos com qualidades, defeitos, características pessoais, dons e habilidades que se treinadas nos tornam competitivos e hábeis nas mais diversas áreas, não importa a cor da pele.
Como legislador, no quinto mandato de deputado estadual, depois de dois como federal, sempre pensei em políticas públicas em favor dos nossos irmãos e irmãs.
Criei a Lei 10.308/2015, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão de conteúdo programático de História, Geografia e Cultura Afro-Brasileira nos currículos educacionais escolares de ensino fundamental (5º ao 9º ano) e do Ensino Médio no estado de Mato Grosso. Como falar de cultura, sem destacar as contribuições dos negros para nossa formação social, cultural, econômica, intelectual e científica?
Destaco ainda, a Lei 10.816/2019, onde determinamos a reserva 20% das vagas em concursos públicos realizados no estado de Mato Grosso para negros, promovendo a inclusão e a diversidade. As cotas são necessárias sim, porque mitigam a dívida que temos com esta população que tanto sofreu e suou pelo desenvolvimento deste país.
Encerro este breve artigo, falando da Lei 12.318/2023, onde instituímos o Dia Estadual de Combate ao Genocídio da População Negra, a ser celebrado em 10 de julho. Sabemos que neste país, infelizmente, são as pessoas negras as maiores vítimas da violência urbana, rural e policial, desde os tempos do império. Precisamos combater esta atrocidade e preservar a vida, principalmente dentro de uma sociedade hipócrita e racista como, infelizmente, e claramente, embora tentem disfarçar, ainda é a nossa.
Escolhemos 10 de julho, como homenagem a três adolescentes mortos em uma chacina no Beco do Candeeiro, em Cuiabá, em 1998: Edgar Rodrigues de Arruda, 12 anos; Adileu Santos, 13 anos; e Reinaldo Dias Magalhães de 16 anos. Infelizmente, o processo foi arquivado pela justiça sob fortes críticas das famílias das vítimas decorrentes da impunidade dos assassinos.
Estou certo de que juntos seguiremos avançando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Que pensemos e lutemos pela valorização e pelo respeito aos nossos irmãos todos os 365 dias do ano.
Viva a negritude, viva a vida!
