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Artigos / Colunas / Airton Marques

09/07/2024 às 14:41

PL discriminatório

A diversidade sexual e de gênero não representa nenhum tipo de ameaça para crianças e adolescentes

O recente posicionamento do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) em relação à Parada do Orgulho LGBTQIAP+ é não apenas desinformado, mas extremamente prejudicial e discriminatório. Ao sugerir, sem qualquer embasamento sólido, que crianças e adolescentes não devem participar desse evento, Nascimento não apenas ignora os princípios básicos de inclusão e diversidade, mas também perpetua estereótipos prejudiciais contra a comunidade LGBTQIAP+.

A afirmação irresponsável do deputado, de que a participação de menores em eventos de orgulho LGBT seria inapropriada, carece completamente de fundamentação. Não há evidências que sustentem que a presença de crianças e adolescentes em tais manifestações seja prejudicial de qualquer forma. Pelo contrário, eventos como a Parada do Orgulho LGBT frequentemente têm áreas específicas dedicadas a famílias e jovens, proporcionando um ambiente seguro e educativo onde a diversidade é celebrada de maneira respeitosa e informativa.

Em Cuiabá, por exemplo, a Parada do Orgulho, que teve sua mais recente edição realizada em 29 de junho, manteve a passeata sendo “puxada” pelo grupo “Mães pela Diversidade”, movimento liderado por mulheres e homens que não escondem o orgulho dos filhos e lutam pelo fim da discriminação e violência.

A atitude do deputado não só revela uma profunda falta de compreensão sobre as questões que envolvem a comunidade LGBTQIAP+, como também reflete um perigoso viés moralista que visa restringir direitos básicos de cidadania. Apresentar um projeto de lei para proibir a participação de menores de idade em eventos que promovem a diversidade e o respeito é não apenas um abuso de poder, mas uma clara tentativa de marginalizar uma parcela significativa da população.

Ao tentar legislar sobre quem pode ou não participar de eventos públicos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero, o deputado não apenas excede seus limites legislativos, mas também incita o preconceito e a exclusão. Tal postura não apenas causa repúdio à atuação dos parlamentares, mas também lança uma sombra sobre a integridade e a credibilidade do sistema democrático como um todo.

É essencial lembrar que a diversidade sexual e de gênero não representa nenhum tipo de ameaça para crianças e adolescentes. Pelo contrário, ensinar o respeito à diversidade desde cedo contribui para a formação de uma sociedade mais justa e inclusiva. O projeto proposto pelo deputado Nascimento não protege, mas sim prejudica, ao sugerir que a comunidade LGBTQIAP+ é intrinsecamente perigosa para os jovens.

Em suma, a postura de Elizeu Nascimento é digna de reprovação e deve ser combatida veementemente. A legislação não deve ser usada como ferramenta para promover preconceitos infundados ou para negar direitos básicos de participação cidadã. É fundamental que o debate público e as políticas legislativas sejam pautados pelo respeito aos direitos humanos e pela promoção da igualdade, rejeitando qualquer tentativa de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero.

O PL 2274/2023 recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso e está na pauta de votação da sessão desta terça-feira (09). O relator foi o também conservador Gilberto Cattani (PL), que incrivelmente voltou a presidir o grupo após polêmica ao comparar mulheres com vacas prenhas.

Airton Marques

Airton Marques
Airton Marques é formado em Rádio e TV pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), jornalista e host do PodOlhar.
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