**É PROIBIDO CRITICAR OS PODEROSOS.
É PROIBIDO DIVULGAR PROPOSTAS.
É PROIBIDO NOS ENCONTRAR PARA DEBATER.
É PROIBIDO FALAR!**
Você acha que essas medidas ocorreram em ditaduras? Durante guerras? Ou talvez nos períodos mais sombrios de regimes totalitários?
Não. Estas são as regras impostas agora, em pleno século XXI, pela própria Ordem dos Advogados do Brasil, sob a égide do Conselho Federal, alinhado com o Supremo Tribunal Federal. Não estamos falando de um passado distante, mas de um presente que ameaça calar a advocacia e barrar qualquer tentativa de renovação.
O recente Provimento n. 222/2023 do Conselho Federal da OAB é uma tentativa explícita de silenciar a advocacia, de controlar o processo eleitoral e de garantir que qualquer possibilidade de renovação seja eliminada antes mesmo de começar. O Conselho Federal, ao editar esse provimento, parece ter se esquecido de que a Ordem dos Advogados do Brasil é, antes de tudo, uma defensora intransigente da Constituição e da liberdade de expressão.
Entre as imposições mais draconianas, destacam-se:
1. Mordaça: Nenhum advogado pode se manifestar publicamente sobre candidaturas, movimentos ou mesmo ideias que possam ser associadas a uma futura chapa antes do registro oficial. Qualquer tentativa de discussão prévia é punida severamente, inclusive com multas ou cassação de registro.
2. Censura à Propaganda: Após o registro da chapa, a propaganda é limitada a meios específicos e com rígido controle sobre o conteúdo. Cartazes, faixas, e até mesmo mensagens eletrônicas são vigiadas de perto, sem a possibilidade de impulsionamento ou patrocinamento. O objetivo claro é restringir o alcance das ideias, especialmente aquelas que criticam a gestão atual.
3. Proibição de Críticas: Qualquer ofensa à "imagem da Instituição" é proibida. Isso significa que críticas legítimas à atual gestão podem ser interpretadas como ofensas e, consequentemente, punidas. A liberdade de expressão, tão cara à advocacia, é transformada em uma ferramenta controlada e censurada.
4. Controle de Reuniões e Debates: Advogados que se reúnem para debater as eleições ou discutir os rumos da OAB enfrentam restrições severas. Reuniões abertas, que sempre foram parte da cultura democrática da advocacia, agora são vistas como ameaças e tratadas como tal.
Censura disfarçada de regulamentação é ainda censura. E é esse o caminho que a Ordem, que deveria ser o bastião da democracia, escolheu trilhar.
Enquanto a oposição é censurada, os atuais gestores da OAB usam e abusam da propaganda institucional e da estrutura paga por todos nós para promover uma campanha de reeleição disfarçada. O desequilíbrio de armas é evidente. O uso da máquina para fins pessoais é um fato incontestável. E não venham nos dizer que isso é apenas "trabalho" ou "exercício do mandato". O advogado não é tolo. A exposição midiática da candidata à reeleição, o excesso de viagens em aviões privados pagos com o valor da nossa anuidade, tudo isso concentrado justamente no ano eleitoral, não é apenas uma evidência – é uma prova irrefutável dessa afirmação.
Em boa hora, corajosos Conselheiros da atual gestão ousaram solicitar informações a respeito dos gastos com aviões e propaganda.
COLEGAS, ADVINHEM QUAL OAB DO BRASIL QUE NÃO PUBLICOU SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 2024?
