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Artigos / Colunas / Niuan Ribeiro

07/02/2020 às 11:10

​Sanciona, presidente

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ontem tivemos mais uma excelente notícia para quem tem criança com microcefalia. O Senado Federal aprovou uma medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.

O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a aprovação pelo Senado, a proposta agora aguarda a sanção presidencial. O projeto prevê que a pensão será "mensal, vitalícia e intransferível". 

Depois da sanção do presidente, o INSS e a empresa de TI da Previdência  terão de viabilizar as informações para pagamento da pensão dentro de 60 dias, após a publicação da lei. Além disso, a criança passará por um exame para checar se a microcefalia da criança foi causada por contaminação pelo vírus zika.

Recentemente em Cuiabá foi aprovada uma lei em que as mães de filhos com microcefalia poderão ser isentas das taxas de concursos no município de Cuiabá. 

A lei foi proposta pelo vereador Lilo Pinheiro, que esteve presente na feijoada que organizamos no dia 24 de agosto, que tinha como objetivo arrecadar recursos para a Associação de Mães ‘Unidas Pelo Amor’, que fazem parte da rede de apoio às famílias de crianças com microcefalia.

É muito importante que tenhamos ainda mais políticas públicas para essas mulheres, que lutam diariamente para terem condições melhores para os seus filhos. Continuamos sonhando por uma melhor qualidade de vida para esses pequenos e pequenas que têm Microcefalia. 

Niuan Ribeiro

Niuan Ribeiro
Vice-prefeito de Cuiabá
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