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Artigos / Colunas / Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes

28/07/2020 às 16:20

Afinal, o que é compliance?

Essa palavra complicada que muitos mal conseguem falar direito vem constantemente sendo usada no mundo dos negócios. Ela não é nova e nem a sua aplicação por grandes empresas, mas tem sido desconhecida ou se revelado como paradigma para algumas pequenas e médias. Mas, afinal, o que é compliance?

Proveniente do verbo inglês “to comply”, seu significado é cumprir, obedecer. Compliance é, portanto, estar em conformidade com as leis, normas, regulamentos internos e externos. Sabemos que existem normas de âmbito internacional, nacional, estadual, municipal que se aplicam a todos ou a um segmento específico de negócio. Por outro lado, devemos saber que normas de âmbito interno igualmente devem ser construídas e respeitadas.

A história nos conta várias fases que a humanidade passou, desde a Renascença, o Iluminismo, a Era da Razão, cada qual responsável por desconstruir paradigmas e construir novos pensamentos que proporcionaram grande salto nas áreas da matemática, física, medicina, educação, política, filosofia, química, eletricidade, metalurgia, genética, dentre outras. Pensamentos de liberdade, igualdade e fraternidade foram difundidos pela Europa com a Revolução Francesa, inspirada pela Independência dos Estados Unidos e chegaram até nós. Nas últimas décadas observamos que um novo movimento não menos revolucionário vem ocorrendo no campo da moral, da ética: o movimento pró integridade.

A construção dos valores da humanidade avança no movimento de compliance, onde busca-se a conscientização da importância do cumprimento das normas e a postura íntegra desde a liderança até a execução, nos relacionamentos com fornecedores, interpessoais, nos negócios, na política, nas relações público-privadas.

O programa de compliance é desenvolvido sobre pilares como suporte da alta administração, mapeamento e avaliação de riscos, código de conduta e políticas de conformidade e integridade, controles internos, treinamentos e comunicação eficaz, liderança assertiva, canais de denúncia, investigações internas, diligências prévias, auditoria e monitoramento. O movimento em si não tem o intuito de engessar, burocratizar, mas criar normas de conduta, difundi-las e aplicá-las, para maximizar negócios e rendimentos.

O compliance, portanto, é instrumento de transformação mundial, evolutivo e de construção de valores e crescimento, de ordem moral, que certamente refletirá na economia, não para fragilizá-la, mas para fortalecê-la.

Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes

Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
advogada, cofundadora do Ferreira Mendes Advogados, coordenadora da área de Direito Público e Regulatório, consultora em Compliance e secretária-Geral Adjunta da Comissão de Estudos Permanentes sobre o Compliance da OAB-MT.
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