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Artigos / Colunas / Edna Sampaio

24/12/2020 às 19:14

A disputa pela Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá

Desde o final do primeiro turno um grupo de parlamentares eleitos para o primeiro mandato passou a conversar sobre a necessidade de articulação entre os pares. 

A preocupação inicial era formar um grupo que pudesse enfrentar os desafios de exercício dos mandatos, protegendo de possíveis perseguições ou retaliações por posições políticas que desagradassem o poder, tanto de quem dirigisse a Casa quanto do próprio Chefe do Executivo.  A preocupação era com a harmonia e respeito com o exercício dos mandatos, independente das diferenças ideológico-partidárias.  Logo, uma premissa parecia óbvia: garantia de autonomia do Poder Legislativo Municipal em relação ao Poder Executivo.

Participei desde as primeiras reuniões por compartilhar da mesma preocupação. E, a ideia foi evoluindo para a necessidade de disputar a mesa diretora. Com um grupo muito heterogêneo, as discussões giraram em torno de alguns princípios que nortearam o grupo: 

Autonomia e independência em relação ao Poder Executivo; 
Aproximar a Casa Legislativa do povo, 
Transparência e respeito às divergências políticas; 

Uma chapa para renovar e, portanto, composta apenas por vereadores/as de primeiro mandato. 

Na avaliação do grupo, os embates viscerais que ocorreram entre situação e oposição na legislatura anterior não poderiam ser os parâmetros para a nova Legislatura. Seria preciso mudar, dar mais consistência política e equidade entre os mandatos. A única possibilidade seria reunir os que tivessem os mesmos propósitos. Por que apoiar o candidato que o Prefeito pretende impor? Dos 25 vereadores, 14 são novos, mais da metade!

Portanto, se os novos vereadores estiverem em sintonia com seus eleitores, haverá razão para renovar a direção da Câmara.

Após muitas rodadas de reuniões, elegemos um pré-candidato do grupo. Além dele, havia outros candidatos para os 04 cargos da mesa, em processo de negociação e decisão no grupo. 

Nesse percurso, ouvi vários relatos nos quais vereadores antigos desdenhavam da possibilidade dos próprios vereadores definirem seus candidatos. A falta de autonomia da Câmara é resultado da ostensiva política fisiologista. 

A denominação de Casa dos Horrores tem aí a sua origem, nessa relação profundamente promíscua entre o Executivo e o Legislativo, onde a Câmara renuncia o seu papel e o entrega ao Prefeito que sendo o Chefe do Poder Executivo, na prática, passa a ser o Chefe do Legislativo, também. Eis aí um grave problema da ordem democrática que precisa ser estudado e enfrentado, politicamente.  

A base de Emanuel se engalfinha para ver quem vai conseguir ser o pupilo direto do Prefeito e para isso, há “verdades” contadas para todos os gostos. Há listas por todos os lados com nomes que aparecem igualmente em todas elas como votos “certos”. Na base do prefeito, cada um procura demonstrar a sua fidelidade e sua viabilidade eleitoral para que possa se sagrar o candidato oficial. 

O que presenciei nos últimos 30 dias foi um sopro de esperança. Vereadores novos e alguns reeleitos, argumentando abertamente que a mesa totalmente submissa ao Prefeito não é boa para ninguém e causará desgastes aos mandatos.   

Reunimos parte dos vereadores da base governista, os independentes e a oposição. Todos com objetivo de dar à casa um status de maior dignidade, altivez e respeito. Porque só interessa ao Chefe do Executivo um Parlamento rebaixado, aos parlamentares e aos eleitores o enfraquecimento do legislativo é extremamente prejudicial à Democracia. 

Como era de se esperar, após mais de um mês de construção e aproximando da eleição da mesa, foi intensificado o assédio ao grupo até aqui construído.  A questão é que como este era o único grupo que detinha a maioria dos vereadores e as duas vereadoras; a candidatura que o prefeito quer impor só decolaria na desconstrução desse grupo independente.  

Conseguirá a Câmara de Vereadores e de Vereadoras escolher seus próprios candidatos à mesa? Se acontecer será um feito histórico! Ou será que o peso dos recursos públicos controlados pelo Poder Executivo irá continuar a bancar super-vereadores com centenas de cargos na prefeitura como recompensa para a tarefa de subordinar a Câmara Municipal ao Prefeito? 

Nos próximos dias, a definição da Mesa Diretora dirá muito sobre o caráter dessa nova gestão do Prefeito reeleito (inclusive com meu voto) e a disposição dos novos vereadores para se comportarem como renovação. Em resumo, o que está em curso é se a Câmara irá ou não ter uma Mesa Diretora que manterá suas prerrogativas constitucionais de autonomia frente ao Poder Executivo ou se o Prefeito, do Palácio Alencastro conduzirá, também, a Mesa Diretora da Câmara. 

De todo modo, não deixaremos de fazer o bom combate. 

Edna Sampaio

Edna Sampaio
é vereador eleita por Cuiabá 
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