A defesa das mulheres pela Defensoria Pública tem sido de extrema importância para a garantia dos direitos humanos das mulheres. As muitas atribuições dos membros e membras da Instituição tem marcado a respectiva atuação.
A compreensão e efetivação dos direitos vem acontecendo gradativamente, e se firmando com o trabalho realizado pelo NUDEM (Núcleo de Defesa das Mulheres), que atua, também, em conjunto com os poderes, instituições, e entidades da sociedade civil que integram a rede de proteção à mulher.
A atribuição da Defensoria Pública é ampla, indo muito além da defesa processual. E com a finalidade de firmar essas atuações e trocar experiências, as defensoras e defensores públicos que atuam nessa defesa irão se reunir a primeira vez em um fórum, carinhosamente chamado de FONADEM, Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O encontro acontecerá em Cuiabá/MT.
Temas sensíveis foram pensados para esse primeiro encontro. Haverá discussão sobre: “A Defensoria Pública no exercício da assistência qualificada à mulher em situação de violência”; “Competência Híbrida da Lei Maria da Penha: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”; “Violência de Gênero no Espaço Institucional”; e “A Atuação da Defensoria Pública na Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Mulheres e Meninas”.
A conferência de abertura será sobre a reconstrução do Ministério das Mulheres no Brasil, a ser proferida pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Denise Motta Dau, com a coordenação da Defensora Pública Anne Teive Auras. O FONADEM homenageará a Defensora Pública aposentada do Rio de Janeiro Arlanza Rebello e a médica Helena Paro com o prêmio Umbelina Lopes, pelas atuações destaque em prol dos direitos humanos das mulheres. Ao final, será elaborada e lida a Carta do FONADEM como intenção, resultado e desafios para a Defensoria Pública atuante na defesa das mulheres.
Os agradecimentos são muitos: DPMT através da Defensora Pública-Geral Luziane Castro, ESDEP em nome dos Defensores Públicos Paulo Marquezini e Fernando Soubhia, AMDEP por meio da Defensora Pública Janaína Osaki, ao Conselho Regional de Contabilidade em nome da presidente Giseli Silvestre, ao CONDEGE e à ANADEP.
O FONADEM é histórico para a Defensoria Pública, e será aberto a toda e qualquer pessoa que tenha interesse em participar. Acontecerá no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso nos dias 01 e 02 de junho próximos. As inscrições poderão ser feitas através dos sites da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e da ANADEP, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
