Mais deR$ 5 milhões que deveriam ser destinados aos trabalhadores da cultura dos 141 municípios de Mato Grosso, via Lei Aldir Blanc, podem ser devolvidos ao Governo Federal por não terem sido utilizados pelas prefeituras locais. A informação é doSistema Nacional de Cultura, ligado à Secretaria Especial da Cultura.
Do total de R$ 5.148.763,00, quase R$ 4 milhões estão retidos em 27 prefeituras que, até o momento, executaram menos de 50% do valor recebido. E 19 destas 27 prefeituras ainda estão com 100% do valor em caixa, somando quase R$ 3 milhões, montante que pode ser devolvido sem atender sequer um trabalhador destes 19 municípios.
Todavia, quando se leva em consideração a soma de todos os municípios mato-grossenses que ainda possuem saldo em conta, tanto os citados acima quanto os que já executaram mais de 50% do valor recebido, todas estas prefeituras, juntas, teriam que devolver R$ 5.148.763 milhões. Estes recursos, oriundos da Lei Federal Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), deveriam atender profissionais da cultura afetados pela pandemia.
Aliás, caso a proposta de prorrogação (Projeto de Lei 5330/20) do prazo não seja aprovada pela Câmara dos Deputadas (votação acontece hoje) e sancionada pelo presidente da República nos próximos dias, estes recursos inutilizados – repassados aos estados e municípios em setembro de 2020 – deverão ser devolvidos até 30 de abril, ou seja, daqui a dez dias.
Dentre os municípios mais atrasados, a grande maioria são de pequeno porte e com pouca estrutura, com exceção de Sinop e Lucas do Rio Verde, que, juntos, somam quase R$ 1,4 milhão.
Em contrapartida, os recursos que são de responsabilidade do Governo do Estado de Mato grosso e da Prefeitura de Cuiabá já estão bem encaminhados. O Governo do Estado já repassou mais de 95% do montante de R$ 30 milhões, enquanto a prefeitura executou 91,4% dos quase R$ 4 milhões.
Lista de municípios com 100% do valor em conta:
Sinop
Alto Boa Vista
Alto Garças
Alto Paraguai
Campo Verde
Canabrava do Norte
Colniza
Denise
Guarantã do Norte
Luciara
Nova Bandeirantes
Pedra Preta
Planalto da Serra
Pontal do Araguaia
Santa Terezinha
São José do Rio Claro
São José do Xingu
São Pedro da Cipa
Taboparã
Lista de Municípios que ainda estão com mais de 50% do valor em caixa:
Lucas do Rio Verde (89,7%)
Água Boa (63,4%)
Confresa (70,2%)
Gloria D’Oeste (83,1%)
Paranatinga (54,9%)
Santa Rita do Trivelato (85%)
São José do Povo (65,6%)
Tapurah (88,3%)
