O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiuna terça (29) que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações artísticas. Por 3 votos a 2, aQuartaTurma entendeu que não é necessário autorização prévia de Guiliano Manfredini, filho do vocalista Renato Russo, que morreu em 1996.
A discussão envolveu os direitos de propriedade do nome da banda. O herdeiro do vocalista, que é administrador da marca, alegava que os ex-integrantes da banda não podem usar o nome do grupo sem autorização.
Pela decisão do STJ, os direitos de propriedade pertencem àmarca, porém, Bonfá e Villa-Lobos fizeram parte do grupo e contribuíram para o sucesso da Legião Urbana.
Com a decisão, ficou mantida a decisão da Justiça do Riode Janeiroque autorizou os músicos a usarem o nome da banda.
Agência Brasil
