Será realizado nesta terça-feira (21), a partir das 19h, o 'Plantão Tira Dúvidas' sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo. O evento contará com profissionais que prestarão assistência às pessoas que enfrentam desafios na elaboração de projetos, compreensão do processo de inscrição e utilização das ferramentas digitais necessárias.
O 'Plantão Tira Dúvidas’ acontece na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Barão de Melgaço, no centro de Cuiabá.
Vale lembrar que a Lei Paulo Gustavo, lançada em 11 de maio pelo Ministério da Cultura, representa um avanço na democratização do acesso aos incentivos culturais. Ela estabelece critérios para a execução e seleção de projetos, sistemas e ações afirmativas e de acessibilidade.
Todos os projetos inscritos deverão alocar obrigatoriamente 10% de seu orçamento para a implementação de medidas de acessibilidade, garantindo a inclusão de um público mais amplo. Os editais que definem os critérios de seleção para serviços, bens e produtos culturais estão disponíveis para consulta pública no link.
“Estamos muito gratos por Cuiabá ser parte desse importante projeto dedicado à valorização da arte e da cultura regional. A aplicação dos recursos poderá ocorrer ao longo do ano para o desenvolvimento de produtos e projetos culturais”, finalizou o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá
