A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) publicou, nesta quinta-feira (29), seis editais emergenciais de fomento ao setor culturalpara aplicação deR$ 25 milhões de recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 12 de novembro.
Serão contemplados 523 projetos em teatro, dança, artes visuais, audiovisual, literatura, música, patrimônio histórico, culturas de matrizes africanas, urbanas, jovens e LGBTIA+, bibliotecas, economia criativa, homenagens a personalidades culturais, mostras e festivais, dentre outras.
As seleções públicas prevêem demanda livre para a maioria dos projetos, ou seja, não será especificado formato definido de execução.
Conforme a Secel, os editais foram construídos da forma mais simplificada possível, inclusive com relação à prestação de contas. “Conseguimos chegar a um desenho de edital muito simplificado, que exige pouquíssimos documentos”, afirmou o secretário adjunto de Cultura, Paulo Traven.
O formulário de inscrição, por exemplo, conta com perguntas objetivas e diretas.Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Não serão exigidas certidões ou outros comprovantes de regularidade. A relação de documentos a serem apresentados inclui somente os pessoais, currículo e portfólio do proponente ou coletivo e comprovação de residência.
Um mesmo proponente pode concorrer em todas as cinco seleções públicas e ainda em mais de uma categoria por edital. Um único solicitante poderá ter até três projetos aprovados.
Pontuações para incentivo
Nos critérios estabelecidos para seleção são oferecidas pontuações para incentivo de iniciativas vindas de pequenos municípios. Além de prever a descentralização dos recursos, os editais garantem cinco ou 10 pontos para proponentes residentes em municípios que tenham até 100 mil habitantes.
Projetos com a participação de pessoas com deficiência, de proponentes que expressam identidade de gênero feminino e de equipes com cinco ou mais pessoas fazem jus à pontuação de cinco pontos.
Critérios econômicos e sociais, como renda, emprego e impacto financeiro da pandemia nas atividades desenvolvidas também recebem pontuação que podem aumentar a nota de classificação.
Confira resumo dos editais e links para cada um deles:
Edital Conexão Mestres da Cultura
Seleção de projetos que homenageam personalidades da cultura mato-grossense por meio do conceito de transmídia com a utilização de pelo menos duas plataformas diferentes. Projetos beneficiados: 60
Valor total: R$ 6 milhões
Edital MT Nascentes
Seleção de projetos de criação, experimentação ou desenvolvimento de produtos, acões formativas, serviços ou processos culturais, eventos culturais,manutenção de grupos e coletivos, e outras ações culturais Projetos beneficiados: 390
Valor total: R$ 13,75 milhões
Edital Circuito de Mostras e Festivais
Seleção de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários, festividades, e/ou atividades de cunho formativo inseridos em segmentos culturais. Projetos beneficiados: 28
Valor total: R$ 2,75 milhões
Edital MT Criativo
Seleção de projetos de criação e/ou desenvolvimento de produtos, serviços e processos inovadores de empreendedores criativos de Mato Grosso. Projetos beneficiados: 30
Valor total: R$ 1,5 milhão
Edital Conexão Cultura Jovem
Seleção de projetos de desenvolvimento de laboratórios de cultura e comunicação em comunidades que apresentam índices preocupantes de vulnerabilidade social. Projetos beneficiados: 05
Valor total: R$ 1 milhão
Com assessoria Secel
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