01/10/2021 às 12:03 | Atualizada: 01/10/2021 às 12:11
Prazo para pedir à Secel apoio em projetos culturais termina terça
Entretê
A próxima terça-feira (5) é o prazo limite para apresentação de projetos e solicitação de apoio financeiro à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a fim de firma parcerias. O prazo está previsto na Portaria 159/21, publicada no Diário Oficial nessa quarta-feira (29).
Segundo a Secel/MT, a medida é necessária devido aos limites temporais previstos no Decreto Estadual 835/2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021.
Além disso, foi preciso considerar o que dispõe a Portaria 048/2021 da Secel/MT, que prevê o prazo de 45 dias de antecedência do início da execução do objeto para solicitação de apoio financeiro.
Mais informações sobre a legislação pertinente às parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil estão disponíveis no site da Secel/MT.
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