28/04/2022 às 12:32 | Atualizada: 28/04/2022 às 12:34
Edital Rede de Pontos de Cultura vai contemplar 40 projetos
Priscila Mendes
Quarenta pontos de Cultura de Mato Grosso terão projetos de desenvolvimento dos próprios espaços contemplados por edital da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT). Cada projeto receberá o valor de R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 19 de maio, com preenchimento deste formulário.
O edital e os anexos, com regras completas de participação no edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso está disponível neste link. O processo deve ser realizado exclusivamente de forma eletrônica.
Do total de projetos selecionados, 60% deverão ser oriundos de municípios do interior de Mato Grosso e 40% de cidades da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Além da Capital, compõem a região Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.
A seleção pública visa incentivar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidas por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias: Cultura e Meio Ambiente, Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Culturas Negras, Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Culturas indígenas, Territórios e Memória, Patrimônio Cultural, Cultura e infância, Bibliotecas comunitárias, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e Gênero, Cultura e Direitos Humanos, Cultura de grupos e comunidades étnicas.
Critérios para inscrição
Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil (OSC) de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.
Precisam comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural, e a situação cadastral deve estar ativa no CNPJ de Mato Grosso há, também, pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita no seu estatuto social ou na relação de CNAE´s (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).
Os interessados ainda deverão demonstrar Certificação Simplificada de "Ponto de Cultura" concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever no edital, desde que realize o processo de formalização até o final da realização do projeto, como condicionante para aprovação da prestação de contas.
Serviço
Edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso
Prazo para inscrições: até 19 de maio de 2022
Acesso ao edital e anexos: neste link
Formulário de inscrição: neste link Informações: no e-mail pontosdecultura@secel.mt.gov.br ou nos telefones (65) 3613-0233 / 3613-0245
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