01/09/2020 às 14:32 | Atualizada: 01/09/2020 às 15:45
Lei Aldir Blanc: saiba quanto será destinado para Cultura em cada município de MT
Maria Clara Cabral
A regulamentação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, determina também os recursos que serão repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios.
Para Mato Grosso, serão destinados quase R$ 52 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, dos municípios.
Com valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 3.900 milhões, o total de recursos para as ações de competência dos 141 municípios mato-grossenses foi dividido de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.
Várzea Grande e Rondonópolis são os municípios cujos valores a serem repassados passam de R$ 1,5 milhão. Quase R$ 4 milhões serão disponibilizados à capital, Cuiabá, e quase R$ 1 milhão à Sinop. Para municípios do porte de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres e Primavera do Leste, os recursos serão de R$ 370 mil a R$ 640 mil.
Mesmo os municípios menos populosos como Indiavaí, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra e Santa Cruz do Xingu poderão contar com recursos na ordem de R$ 35 mil para atender às ações emergenciais de amparo à cultura.
Os valores exatos que serão destinados para execução das ações da Lei de Emergência Cultural em de cada ente federativo estao dispostos no anexo III, do decreto federal 10.464/2020.
Pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas públicas e prêmios. Nos municípios, o restante do repasse será usado para subsídios mensais aos espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia.
Já o recurso definido para as ações de responsabilidade do Estado, de acordo com lei regulamentada, é de quase R$ 26 milhões. Desse total, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prevê 60% para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura e outros 40% para editais de fomento cultural.
Próximos passos
Já para preparar a classe cultural quanto às providências necessárias, a Secel informou que irá antecipar o cadastro dos profissionais e a publicação de editais.
A plataforma de cadastramento deve ser lançada ainda esta semana e os editais em até 20 dias.
O plano de ação com cronograma de aplicação da verba destinada ao Estado está em fase de finalização e será cadastrado na Plataforma + Brasil até a próxima quarta-feira (02).
No entanto, conforme a pasta, a liberação dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro.
Reuniões por segmento
Em encontros virtuais agendados por segmento cultural, o planejamento começou a ser apresentado aos profissionais da cultura nesta segunda-feira (31).
Conforme a Secel, na última semana, uma série de reuniões virtuais, divididas por regiões do estado, foram realizadas pela Secel para levar orientações sobre a estruturação das ações a cada um dos grupos de municípios mato-grossenses.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
