Nesta quinta-feira (3), dia de Corpus Christi, os órgãos e entidades do Executivo estadual não terão expediente. Também foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (4), medida adotada com vistas a promover o isolamento social, como forma efetiva de evitar a propagação da covid-19 no estado.
As exceções ao decreto são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde. O Centro de Triagem, localizado na Arena Pantanal, funcionará normalmente na quinta e sexta, para atendimento ao público.
O Decreto nº 960/2021 foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (1).
No que diz respeito às atividades econômicas, o comércio em geral poderá funcionar na Capital, durante o feriado de Corpus Christi, mas a abertura está condicionada a regras que foram acordadas em Convenção Coletiva (CCT).
A CDL Cuiabá orienta que as empresas que optarem abrir as portas devem observar as disposições constantes na CCT, vigente no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
“Para os empregados que irão trabalhar neste dia, a remuneração das horas trabalhadas será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado independente de compensação”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.
Os comerciantes devem se atentar às disposições dos decretos municipais dos referidos municípios no que se refere ao horário de funcionamento, bem como quanto as demais medidas de prevenção para contenção da disseminação do novo coronavírus.
Ganha Tempo
Assim como todos os órgãos estaduais, o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do estado retomam o atendimento na segunda-feira (7). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda, o funcionamento destes órgãos será normal.
A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá, as centrais de flagrantes do Bairro Planalto, e a central de ocorrências da Prainha, estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual, para registro de ocorrências, envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Agências Bancárias
Os bancos não abrirão na cidade nesta quinta, desta forma, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, todos os vencimentos de contas.
Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em feriados bancários.
Shopping Centers
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, tanto as lojas quanto a praça de alimentação, desde que os empresários sigam todas as regras estabelecidas pela CCT.
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