O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quarta-feira (2) que o leilão do 5G terá “importância total” na retomada da economia. Ele também manteve o prazo de realizar o leilão em julho, apesar de o edital ainda não ter sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta de edital do leilão do 5G foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro e agora está sendo analisada pelo tribunal. O aval da Corte de Contas não é obrigatório, mas o governo costuma aguarda-lo para publicar o edital definitivo. O objetivo é evitar questionamentos jurídicos.
O governo esperava que o aval saísse em até 60 dias, prazo que já expirou. Técnicos do tribunal têm cobrado do governo e da Anatel mais explicações sobre pontos considerados polêmicos.
Diante disso, o governo anunciou que levará uma comitiva aos EUA na próxima semana para conhecer a estrutura de 5G daquele país e sanar dúvidas (leia mais abaixo).
“Para a retomada econômica, para o futuro, será de importância total [fazer o leilão do 5G]. Já está compreendido com a sociedade e com o TCU, e todos os esforços estão sendo feitos para que a gente possa realizar o leilão o mais rápido o possível, porque nós precisamos desses investimentos”, afirmou Faria.
Esclarecimentos
O ministro informou que todos os esclarecimentos estão sendo prestados ao TCU. Ele espera que o plenário da Corte possa votar o edital dentro das próximas semanas.
A proposta de edital traz uma série de obrigações que as operadoras vencedoras do leilão terão de cumprir como contrapartida ao direito de explorar o serviço de 5G.
As duas contrapartidas que têm gerado mais críticas dos especialistas são a construção de uma rede privativa de comunicação para o governo e a execução do programa Amazônia Conectada e Sustentável, que levará internet de alta velocidade para a região.
As duas obrigações devem exigir R$ 2,5 bilhões em investimentos por parte das teles. Especialistas em contas públicas têm apontado que os dois programas deveriam ser executados pelo governo, e não pela iniciativa privada, o que significaria um possível drible ao teto de gastos.
O teto é o mecanismo que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.
“Não acredito que terá nenhum retrocesso, de voltar à estaca zero. É um trabalho de oito meses e vamos saneando as dúvidas. Essa viagem é para que a gente possa dar celeridade ao leilão”, afirmou o ministro. Ele afirma que não há qualquer irregularidade nessas duas obrigações.
Viagem
Durante a missão aos Estados Unidos, a comitiva brasileira vai conhecer as redes privativas de comunicação do país norte-americano. Na comitiva estarão os ministros do TCU Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Raimundo Carreiro, que é o relator do edital do 5G.
“Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Finlândia, todos os países que estão fazendo o leilão [de 5G] estão fazendo com rede privativa. Isso será o futuro. Esse assunto será totalmente vencido na viagem. Eles [ministros do TCU] poderão tirar suas dúvidas”, disse Faria.
Os integrantes do governo brasileiro também vão aproveitar a viagem para apresentar a proposta de edital para potenciais investidores em telecomunicações. Estão previstas reuniões com as empresas Qualcomm, Motorola, IBM, Ericsson e Nokia, além de fundos de investimento.
A viagem aos Estados Unidos é a segunda neste ano que o governo realiza para debater o 5G. Em fevereiro, a comitiva brasileira passou por Suécia, Finlândia, Japão e China.
Foram visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações práticas de aplicações civis e militares da tecnologia 5G, bem como laboratórios de segurança cibernética.
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