Cuiabá, sábado, 19/06/2021
21:48:45
informe o texto

Notícias / Política

09/06/2021 às 19:47

Conselho do MT Prev modifica proposta e adia envio de projeto da previdência para a AL

Na visão de Janaina Riva, o governo não vai ceder à proposta aprovada pelo Conselho e as discussões devem se arrastar

Camilla Zeni

Conselho do MT Prev modifica proposta e adia envio de projeto da previdência para a AL

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

Os servidores públicos de Mato Grosso, aposentados, pensionistas e portadores de doenças raras, terão que esperar mais algum tempo até terem modificadas as regras de contribuição da previdência. Isso porque, segundo a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o Conselho do MT Prev acabou alterando a proposta original enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM), o que faz com que todas as discussões tenham que ser retomadas. 

Formado por representantes de diversos órgãos públicos, como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Assembleia, o Conselho do MT Prev é responsável por dar aval ao projeto que se refere a mudanças na previdência antes que o texto seja enviado para votação no Legislativo. 

Leia também - Após briga interna, Gisela nega atrito com João Batista e diz que foco é chapa de deputados

A proposta inicial firmada entre o governo estadual e o Comitê Especial da Assembleia, constituído em fevereiro deste ano para discutir justamente as mudanças na contribuição, era isentar da alíquota de 14% aqueles que recebem até o teto do INSS, na ordem de R$ 6,4 mil, no caso dos portadores de doenças raras.

Entretanto, em votação no mês de maio, o Conselho modificou o texto. Na reunião, foi aprovada, por 6 votos a 5, uma proposta para isenção daqueles que recebem até o dobro do teto, na ordem de R$ 12,8 mil.

“Por que não o Conselho ter aprovado aquilo que já estava pacificado com o Estado, e aí os servidores que ganham até o dobro do teto do INSS, por exemplo, já teriam um desconto de 50% e quem ganha até o teto teria um desconto de 100% daquilo que ele já está pagando?”, questionou a deputada Janaina Riva. 

A parlamentar ponderou que os deputados passaram cinco meses negociando com o Governo do Estado para o envio de uma proposta que pudesse favorecer os servidores e, quando finalmente foi enviada, o Conselho a modificou.

“Agora vai ter que ser feito um novo trabalho de convencimento, que a Assembleia já estava fazendo, e que eu acho muito difícil o governo voltar atrás daquilo que já estava pactuado com a Assembleia. Não estou dizendo que não é justo o que o Conselho quer, mas a gente já tinha uma negociação pela metade. Mais dois ou três meses de atraso é prejuízo para o servidor”, avaliou. 

Segundo a parlamentar, com a mudança no projeto dos doentes raros, a proposta volta para ser analisada pelo Governo do Estado. Ela não acredita que o Estado vá acatar as alterações e, com isso, prevê que as discussões se arrastem. 

Ainda conforme Janaina, a mudança impacta diretamente nas discussões sobre a previdência dos servidores inativos, para a qual já há entendimento com o governo de isenção de R$ 3 mil para aqueles que recebem até R$ 9 mil. Até o momento o projeto sequer passou por análise no Conselho do MT Prev.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet