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13/06/2021 às 12:00

Madrasta de Mirella consultou advogado para saber quem ficaria com herança

Mirella morreu envenenada, aos 11 anos, e segundo o MP, o motivo foi a herança da menina

Eduarda Fernandes

Madrasta de Mirella consultou advogado para saber quem ficaria com herança
Neste domingo (13), faz dois anos que segue sem desfecho a morte de Mirella Poliana Chue de Oliveira, uma menina de 11 anos, que segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, foi envenenada por sua madrasta, Jaira Gonçalves Arruda. Em entrevista ao Leiagora, o advogado da família de Mirella, Luciano Augusto Neves, releva um fato até então desconhecido: Jaira consultou um advogado para saber quem ficaria com a herança da criança.

“A motivação era o valor da indenização, que pertencia, boa parte, à Mirella, e como Jaira era a pessoa que conduzia o casal, tomava as decisões do casal, ela tinha que eliminar a Mirella. Porque ela já tinha a certeza, inclusive tem elementos de prova dentro dos autos, de até um profissional do Direito foi consultado pela Jaira. E ele trouxe essas informações do seguinte questionamento: ‘se a Mirella morrer, quem herda o valor que pertence a ela?’ E a resposta é muito clara, o herdeiro universal é o pai”, revela o advogado em entrevista exclusiva concedida à reportagem do Leiagora.

Segundo Luciano, o advogado consultado pela madrasta já foi ouvido em fase de inquérito policial e deve ser arrolado como testemunha na fase de julgamento. “Porque forma o nosso entendimento e vai demonstrar para o corpo de jurados, para o conselho de sentença, que havia a motivação. A motivação era o valor. E consultar um profissional para saber quem herdava o que pertencia à Mirella é uma prova muito segura de que, de fato, ela tinha esse motivo de eliminar a Mirella para tomar conta desse valor”, acrescenta.



A mãe de Mirella, Poliane Chue Marques, morreu em seu parto, vítima de erro médico. O caso gerou um processo que se arrastou por 10 anos na Justiça, movido por Claudina Chue, mãe de Poliane. Aproximadamente R$ 600 mil foi o valor da indenização.

Após finalmente obter respostas sobre a morte da filha, dona Claudina estava prestes a sofrer um novo golpe. Dessa vez, a vítima foi a neta. “Eu entrei [na Justiça] porque queria saber [o motivo] da morte da minha filha. E quem ia dizer para você que tinha alguém do outro... querer fazer maldade para uma criança? Por ganância, ser ambiciosa, vivendo com o pai da menina. E como que esse pai não enxergava?”, indaga Claudina, em conversa com a equipe do Leiagora.

“Ela enganou todo mundo. Ela merece ficar lá presa para o resto da vida. E eu espero que a população veja tudo isso. Se Mirella estivesse viva ia viver com o que? O dinheiro que a avó lutou por ela, para dar um futuro melhor para ela, pra ela ter estudo, ser uma médica, uma veterinária. Foi tudo em vão, foi tudo em vão. Isso dói muito”, lamenta a avó.

O advogado Luciano Augusto Neves esclarece que não há, nos autos, nenhum elemento de prova que indique a participação do pai de Mirella, José Mário Gonçalves, em sua morte. “Não há nenhuma vinculação neste momento. [...] Em relação ao genitor da Mirella, não há nem um elemento de prova vinculando ele ao delito cometido pela Jaira. Pelo menos ao que a polícia atribuiu à Jaira”.

Trâmite

Jaira está presa desde setembro de 2019 na penitenciária Ana Maria do Couto May, na capital. O processo na Justiça segue em fase de recursos. Jaira recebeu a sentença de pronúncia em setembro de 2020, o que conduziu o processo para ser julgado pelo Tribunal do Juri. Ocorre que antes disso acontecer, tanto defesa, quanto acusação podem apresentar recursos.

Atualmente, Luciano explica, Jaira tenta levar o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, ela apresentou um pedido de admissibilidade ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para tentar obter uma espécie de autorização para acionar a instância superior. “Nós acreditamos que não há elementos para subir esse recurso, deve ser negado seguimento”.

Contudo, ainda que o TJ negue, a defesa de Jaira pode apresentar um agravo de instrumento para forçar a ida do recurso ao STJ. Nessa etapa, um dos ministros do próprio STJ avalia se cabe ou não um Recurso Especial à defesa. “Acabando essa análise, resta muito pouco para a defesa e acredito no trânsito em julgado. A partir daí, então, o processo desce de Brasília para a 14ª Vara, onde o juiz vai analisar o trânsito em julgado e vai remeter esse processo para a 1ª Vara da Capital, que tem a competência do Tribunal do Juri”.

Aí então as partes serão intimadas para arrolar testemunhas que irão depor em plenário. Em seguida, o julgamento dependerá da reabertura ou não do Fórum de Cuiabá, em razão da pandemia de coronavírus. “Eu acredito que, muito provavelmente, para o primeiro semestre do ano que vem já teremos o Tribunal do Juri para a Jaira marcado”.


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