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12/06/2021 às 13:13

Audiência pública sobre PPP do Mercado Municipal e estacionamentos é marcada

Expectativa, seguindo os trâmites burocráticos legais, é de que em 30 de julho seja publicado o edital

Leiagora

Audiência pública sobre PPP do Mercado Municipal e estacionamentos é marcada

Foto: Luiz Alves / Prefeitura de Cuiabá

Está marcada para o dia 20 deste mês a apresentação dos modelos de Parceria Público Privada (PPP) para reconfiguração do Mercado Municipal e dos estacionamentos da região central de Cuiabá. A audiência pública deve acontecer no auditório da Secretaria de Educação, com horário ainda por definir.

A audiência pública faz parte do cronograma de ações do processo de desenvolvimento do Programa de PPP/Cuiabá. Todo o estudo realizado para elaboração dos modelos que culminarão no edital de concessão está sendo submetido à avaliação do Comitê Gestor do Programa PPP/Cuiabá.

“Discutir os modelos, saber as sugestões e contribuições da população é o que pretendemos com a realização da audiência pública. A partir de sua realização é que teremos o relatório final, que segue para o edital”, disse o secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômic Francisco Vuolo.

O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários. A apresentação oficial para imprensa e público foi realizada no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019.

Em encontros anteriores, foram apontadas análises sobre estrutura física, logística, detalhes do edital de concessão e até mesmo escolha de materiais para realização da obra, pensando no clima e solo da capital de Mato Grosso. Em reunião por videochamada no último dia 2 de junho, foram apresentados relatórios preliminares e técnicos, produzidos pela equipe até o momento.

Além das reuniões, também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população. Todas as modificações, sugestões e críticas serão avaliadas pelo Comitê, e o que for acatado, alterado.

A expectativa, seguindo os trâmites burocráticos legais, é de que em 30 de julho seja publicado o edital.  Passando o prazo legal, a execução das obras de revitalização do Mercado Miguel Sutil, com três pavimentos e requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga, iniciem em setembro de 2021, com meta de prazo para término em meados de 2023.

Dúvidas e informações sobre Programa PPP/Cuiabá podem ser encaminhas ao email comitegestor@cuiaba.mt.gov.br

 
Com informações da prefeitura
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