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Notícias / Judiciário

14/06/2021 às 17:30

Prefeitura de Cuiabá comprou medicamento suficiente para 12 anos de estoque

Investigações da Polícia Civil apontaram que organização criminosa instalada na Saúde de Cuiabá superestimou medicamentos para compra sem licitação

Camilla Zeni

Prefeitura de Cuiabá comprou medicamento suficiente para 12 anos de estoque

Foto: TCE-MT

A Prefeitura de Cuiabá superestimou - e muito - o consumo de Adenosina no Hospital e Pronto-Socorro Municipal ao realizar a compra do medicamento por meio de um processo de dispensa de licitação com a empresa MT Pharmacy, em 2020. 

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), seriam necessários mais de 12 anos para que todo o estoque comprado fosse utilizado. Entretanto, os medicamentos vencem em janeiro de 2022, o que resultaria, por lógica, em um prejuízo para a administração pública. 

Os dados constam da decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que no dia 10 de junho autorizou a segunda fase da Operação Overpriced. Deflagrada inicialmente em outubro de 2020, ela resultou na exoneração do então secretário de Saúde da Capital, Luiz Antônio Possas de Carvalho. 

Conforme as informações, a Prefeitura comprou 600 ampolas de Adenosina para atender as demandas do Hospital e Pronto-Socorro Municipal. Entretanto, em oito meses corridos desde a compra e a investigação, menos de quatro ampolas foram consumidas por mês. Com isso, o estoque comprado levaria 150 meses para ser consumido, ou seja, mais de 12 anos.

A projeção, segundo a Deccor, foi retirada de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Considerando o vencimento dos remédios em 30 de janeiro de 2022, 528 ampolas seriam perdidas, causando um prejuízo de R$ 6.470,08.

O mesmo remédio também foi comprado para abastecer o Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). Lá haveria um estoque de 4.100 ampolas de Adenosina, e foi registrada saída de 1.900 ampolas nesses oito meses, ou seja, 237,5 mensais, em média. 

Considerando o prazo de validade até janeiro de 2022, 1.725 ampolas poderiam vencer antes de serem utilizadas, causando prejuízo de R$ 30.825,75, considerando o preço médio de R$ 17,87 que foram pagos. 


No CDMIC, a Deccor ressaltou, ainda, que foi detectado volume de 6 mil ampolas desse medicamento, sendo 3.000 compradas da VP Medicamentos, por dispensa de licitação, e outras 3.000, que não tinham sido identificadas anteriormente, compradas da empresa Med Vitta. Essa última compra não foi contabilizada para fins de prejuízo, mas, segundo a Deccor, poderá ser solicitada depois para análise.

A Deccor também observou que o fato do medicamento sair com mais fluxo do CDMIC não significa que a Adenosina foi usada para atender a população nas unidades finais. Depois de uma visita técnica realizada nas três policlínicas (Verdão, Coxipó e Pedra 90), duas UPAs (Verdão e Pascoal Ramos) e uma Unidade de Saúde da Família (do Pedra 90), constatou-se mais projeções de prejuízo. Na UPA Pascoal Ramos, por exemplo, a estimativa é de que 84,53% da Adenosina estocada se perca.

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