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Notícias / Judiciário

15/06/2021 às 07:41

Ministério da Saúde detecta irregularidades em contratos de medicamentos

Relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS embasou operação contra contratos da prefeitura

Camilla Zeni

Ministério da Saúde detecta irregularidades em contratos de medicamentos

Foto: Leiagora

O Ministério da Saúde detectou irregularidades nas dispensas de licitação para medicamentos comprados pela Prefeitura de Cuiabá. Na semana passada, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a segunda fase da Operação Overpriced, na Secretaria de Saúde, mirando três desses contratos. 

Conforme a decisão judicial que embasou a operação no dia 10 de junho, obtida com exclusividade pelo Leiagora, parte das informações utilizadas pela Deccor foram provenientes do Ministério da Saúde. 

Consta que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) percebeu irregularidades em relação à contratação da empresa VP Medicamentos devido a uma falha no procedimento. Isso porque o orçamento da empresa para a confecção do mapa de preço que embasou a dispensa de licitação foi apresentada nove dias antes da cotação ser solicitada. 

A partir dessa irregularidade, o Denasus encontrou outros indícios que apontaram para superfaturamento e direcionamento na contratação. Entre os apontamentos estão, por exemplo, o super estoque de medicamentos feito pelo município. Conforme o Leiagora adiantou, o estoque de Adenosina levaria mais de 12 anos para ser consumido. Só em relação a Adenosina, o prejuízo calculado é de R$ 30.630,00. 

O relatório do Denasus ainda apontou que a Adenosina foi cotada com o maior valor, em R$ 11,21. No entanto, a Prefeitura de Cuiabá comprou o medicamento por R$ 21,42, ou seja, um superfaturamento de mais de 90%. A decisão judicial ainda expõe que, segundo os investigadores, a Adenosina sequer seria indicada para tratamento da covid-19, que embasou o processo de dispensa de licitação. 

Os dados da auditoria do Denasus se juntaram às investigações da Deccor, resultando na segunda fase operação Overpriced. 

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