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19/06/2021 às 13:50

Alertas do TCU sobre falhas no sistema elétrico foram ignorados desde 2010

Problemas no sistema elétrico brasileiro se arrastaram pelos governos Lula, Dilma e Temer e comprometem a oferta de energia

Metrópoles

Alertas do TCU sobre falhas no sistema elétrico foram ignorados desde 2010

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Sucessivos governos desde 2010 ignoraram alertas do Tribunal de Contas União (TCU) sobre falhas no sistema elétrico. Os problemas foram informados ao longo dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Os problemas estruturais que pesam no atual desequilíbrio do setor, em sua maioria, não foram sanados. A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) da corte montou um plano de monitoramento da crise elétrica atual, que se agrava mês a mês diante das previsões de menos chuva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, as fiscalizações do TCU apontaram falhas no sistema elétrico que até hoje não foram corrigidas e comprometem a oferta de energia

Entre os problemas identificados, está um com potencial de dano aos consumidores e que custa ainda cerca de R$ 3,5 bilhões por ano a mais nas contas de luz. Trata-se de um descompasso entre as chamadas garantias físicas das hidrelétricas (energia assegurada, ou prometida, para a venda) e a energia efetivamente injetada no sistema.

Na crise de 2015, que culminou em pequenos apagões pelo país, acórdãos e processos levaram o TCU a emitir alertas, recomendações e até determinações ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Boa parte das medidas não foi atendida até hoje, o que compromete a segurança energética, segundo técnicos do tribunal. Agora, eles se preparam para uma nova rodada de fiscalizações por causa da atual crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos.

Auditores do TCU também apontaram a necessidade de obras nos rios para ampliar margens e aprofundar o leito, além de recomposição da mata ciliar. Se tais medidas tivessem sido implementadas corretamente, já garantiriam maior volume de água nas hidrelétricas.

O que diz o governo

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que sempre responde às recomendações do TCU e que os processos duram anos. Por sua vez, o Operador Nacional do Sistema (ONS) disse que busca melhorar a operação com base nos recursos disponíveis. Procurada pelo jornal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não quis comentar.

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