O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá Antenor Figueiredo se tornou réu na Justiça pelo caso envolvendo semáforos inteligentes comprados pela Prefeitura de Cuiabá.
O recebimento da denúncia foi feito pela juíza Ana Cristina Mendes, da 7a Vara Criminal de Cuiabá, no dia 21 de junho.
Pela denúncia do Ministério Público do Estado, Antenor é acusado de peculado e fraude em licitação. Além dele, também é réu o empresário Maxtunay Ferreira França, representante da empresa Semex S. A. de C. V.
"Verifico, ainda, que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do
Código de Processo Penal, pois o Ministério Público descreve os fatos, com todassuas circunstâncias e qualifica os acusados, conforme pode ser observado quando o Parquet delineia, por exemplo, as atuações dos denunciados: o Antenor na contratação e Maxtuany em anuir ao contrato que, em tese, seria ilegal", diz trecho da decisão.
Na semana passada, a juíza havia determinado o desbloqueio de R$ 12,7 mil de sua conta bancária, que foram depositados como parte de seu salário correspondente ao cargo de secretario em Cuiabá.
Antenor Figueiredo foi alvo da Operação Sinal Vermelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção em 5 de maio. Conforme as investigações, foi apontado um dano ao erário de R$ 553,8 mil em razão da compra de semáforos inteligentes para Cuiabá. Consta que o software, adquirido por meio de um pregão eletrônico do Sergipe, não seria adaptado para a realidade do tráfego cuiabano.
A investigação em relação ao caso foi iniciada por meio de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Naquele mesmo dia 5 de maio, Antenor foi exonerado pela Prefeitura de Cuiabá.
O processo decorrente da operação corre em segredo de Justiça.
.jpg)
