Apesar do pedido de trancamento de pauta feito pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) durante a sessão legislativa desta terça-feira (29), os deputados da base conseguiram manter para quarta-feira (30) a análise dos vetos do governador Mauro Mendes (DEM).
A manobra foi possível com o pedido de vista feito pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM).
Segundo Lúdio, caso os vetos tivessem sido analisados hoje, seria possível que eles fossem mantidos, considerando os deputados presentes. Entretanto, na sessão extraordinária aberta no início da tarde, apenas 14 dos 24 parlamentares compareceram inicialmente.
De acordo com Botelho, teria havido um acordo com os deputados da oposição e da base para evitar que haja um protelamento das votações em razão de novos trancamentos de pauta. Para isso, ele pediu que mais deputados entrassem na sessão, a fim de formar quórum suficiente para o pedido de vista. Em contrapartida, os deputados se comprometeram a votar todos os vetos na quarta-feira.
“Se eles obstruíssem a sessão hoje, eles poderiam sair do plenário e não dar quórum para nada. E aí quando começar a sessão de amanhã, alguém pede vista e adia a sessão novamente. Então ficou combinado que eles iriam dar o quórum para pedir vista hoje e amanhã todos os vetos serão apreciados no plenário, com o compromisso de nenhuma vista amanhã”, justificou à imprensa.
Entre os vetos polêmicos que estão para votação consta o nº 35/2021, em relação ao Projeto de Lei 21/2021, que condicionou o retorno das aulas presenciais à vacinação dos profissionais da educação. A intenção dos parlamentares é a derrubada desse veto.
Outro veto polêmico é em relação à taxação da energia solar, que ainda está no prazo para ser analisado. Uma reunião com os deputados da base foi marcada pelo governador para a tarde desta terça-feira, o que também reforça a ideia de que houve uma manobra dos parlamentares para esvaziamento da sessão.
Na visão de Lúdio, com o adiamento dos vetos e o pedido de trancamento feito por ele, é possível que seja necessário uma sessão extraordinária para analisar a pauta de projetos, que tinha mais de 50 matérias nesta terça-feira.
Até o momento, o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), não sinalizou sobre essa sessão extraordinária, que poderia ser convocada para quinta-feira (1 de julho). Entretanto, para o recesso legislativo os deputados devem promover a limpeza da pauta, o que reacende a possibilidade.
