A OAB-MT assinou protocolo de intenções com a Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (29), com o objetivo de implementar ações, projetos e atividades de interesse comum. O propósito é capacitar e treinar servidores e vereadores, aprimorando a função administrativa, política e social do Parlamento municipal, bem como estreitar a relação entre as instituições.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, lembrou que a parceria é lançada em uma data emblemática e histórica, em que a instituição completa 88 anos de existência. Ele destacou as mais diversas comissões existentes na OAB de todas as áreas do Direito, que podem contribuir na capacitação prevista no protocolo de intenções, com cursos, seminários, treinamentos e outros eventos.
Com a assinatura da aliança, já há previsão de cursos voltados para Direito Administrativo, Direito Constitucional, Administração Pública e outros. O protocolo de intenções terá vigência de 36 meses, a partir da data da assinatura, e será publicado no Diário do TCE e no sitio eletrônico da Ordem.
O presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB), agradeceu a parceria. “O Direito não é uma matemática, não é uma ciência exata, então precisamos de homens e mulheres que tenham esse entendimento para somar com nossos vereadores e servidores. E hoje temos a grata satisfação de assinar esse termo”.