Após adiantar o recesso parlamentar do meio do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), poderá ter que convocar sessões extraordinárias para colocar em votação a mensagem do Executivo que institui o Programa Alfabetiza MT, cria o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital em colaboração com os municípios. Outro motivo que poderá acabar interrompendo o recesso dos deputados é a proposta referente à previdência dos servidores.
A princípio, os parlamentares teriam mais de 30 dias de recesso, com retorno previsto para 3 de agosto. Porém, o deputado Lúdio Cabral (PT) deu uma segurada na folga dos parlamentares e pediu vista do projeto Alfabetiza MT, empacando os planos do presidente de votar a mensagem do Executivo ainda nesta quarta-feira (30). Max informou que caso o parlamentar devolva a proposta na próxima semana, os deputados devem ser convocados.
Há ainda a expectativa para a votação da proposta que trata da previdência dos servidores. Isso porque o conselho do MT Prev se reúne na tarde desta quinta-feira (1º) para debater o projeto referente à isenção para os portadores de doença rara. O acordo do governo era isentar esses servidores até o teto do INSS, ou seja, R$ 6,4 mil. Contudo, o conselho do órgão acabou alterando a proposta encaminhada pelo governo e dobrou o teto, colocando isenção para aqueles que recebem até R$ 12.800, causando um maior impacto financeiro na receita do estado.
A PEC da Empaer é outra que aguarda para ser votada. O prazo para que ela possa ser analisada em segunda votação encerra nesta quinta, mas, em tese, a ALMT já estará em recesso, porém, é possível que em caso de convocação de uma sessão extraordinária, ela seja colocada em votação.
“Eu tenho consciência de que se tiver extraordinária teremos de 22 a 24 deputados. Se não devolver o Alfabetiza, vai ficar para o dia 3 de agosto, se não chegar projeto da Previdência, não vamos convocar, então vai depender disso, mas todos os deputados se comprometeram em estar presente”, afirmou Max ao encerrar a sessão desta quarta em que o governo teve quatro vetos derrubados pelo Legislativo.
