Cuiabá, sábado, 20/04/2024
08:00:19
informe o texto

Notícias / Política

01/07/2021 às 15:45

Vereador contesta eleição para vaga de Renivaldo na Mesa Diretora

O parlamentar alega que, com a saída do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), ele deve assumir o posto do tucano na Mesa Diretora.

Kamila Arruda

Vereador contesta eleição para vaga de Renivaldo na Mesa Diretora

Foto: Carol Siqueira / Câmara de Cuiabá

O vereador Luiz Fernando (Republicanos), segundo vice-presidente da Câmara de Cuiabá, ameaça recorrer ao Poder Judiciário para invalidar a eleição desta quinta-feira (1º), que definiu Lilo Pinheiro (PDT) como novo primeiro vice-presidente da Casa de Leis.

O parlamentar alega que, com a saída do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que se licenciou do mandato para assumir o comando da Secretaria de Meio Ambiente, ele é quem deveria assumir o posto do tucano na Mesa Diretora.

Leia também - Lilo assume primeira vice-presidência da Câmara na ausência de Renivaldo

Renivaldo respondia pela primeira vice-presidência. “Nesse caso, Renivaldo está impedido de participar como membro da Mesa Diretora. Eu não estou cobrando nada que fuja ao Regimento Interno, mas estarei batendo nessa tecla, contando com o bom senso dos membros da Mesa, e que possam resolver isso pelo bom entendimento de todos”, disso Luiz Fernando, que também encaminhou um ofício à presidência solicitando o direito à vaga.

Para ele, caso o seu direito de assumir a primeira vice-presidência não seja reconhecido pelo Parlamento Municipal, a Mesa Diretora “ferirá de morte o Regimento Interno, sob pena de violação de direito líquido e certo”.

Ele cita o artigo 25 do Regimento Interno da Casa de Leis, o qual diz que “havendo renúncia ou impedimento de qualquer membro titular da Mesa Diretora, o seu substituto legal assumirá o cargo vago definitivamente, abrindo-se eleição suplementar para preenchimento do cargo deixado pelo substituto”.

Diante disso, o vereador Diego Guimarães (Cidadania), que colocou o seu nome para a disputa, solicitou ao presidente do Parlamento Municipal Juca do Guaraná (MDB), um parecer da Procuradoria Geral do Legislativo.

“É temerário e desgastante fazer essa eleição. Peço que nos encaminhe esse parecer jurídico da Procuradoria, sob pena de ver essa eleição suspensa, porque certamente o Dr. Luiz Fernando vai judicializar essa questão”, colocou.

Juca, por sua vez, negou provimento à solicitação encaminhada por Luiz Fernando. “O Regimento Interno é muito complicado, mas lendo o artigo 27 está expresso, fala claramente em eleição. Dessa forma, volto a dizer, o direito não é uma ciência exata e causa essa dúvida de interpretação por parte de vários vereadores”, finalizou.
 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet