Vídeo | Oficiais fazem varredura na casa de Riva para penhora de bens no valor de R$ 1 milhão
O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro determinou a penhora de bens como dinheiro em espécie, joias e pedras preciosas. Os oficiais foram autorizados a arrombar cofres, caso seja necessário
Da Redação - Alline Marques / Reportagem Local - Bruno Pinheiro
A casa do ex-deputado José Riva é alvo de oficiais de justiça que estão fazendo o levantamento dos bens móveis para penhora e pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão, referente a dois cheques sem fundo dados a Francisco Carlos Ferres. O juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora dos bens que guarnecem a residência de Riva.
O magistrado solicita que se forem localizados valores em espécie, joias e pedras preciosas, estes deverão ser relacionados, procedendo-se a penhora, com a consequente remoção. Já em casos de computadores, estes deverão ser depositados em nome do próprio executado. Já em caso de dúvida se os bens são passíveis de penhora, “estes deverão ser relacionados e fotografados para posterior manifestação do exequente e decisão deste Juízo, advertindo ao executado de que não poderá abrir mão dos mesmos, sob pena de caracterização de fraude à execução”.
O oficial de justiça também foi autorizado, se houver necessidade, realizar o arrombamento de portas e cofres, se não lhe for autorizado o acesso, permitindo, ainda, se houver necessidade, a solicitação de apoio da força policial para o cumprimento do presente decisum.
O advogado Marcelo Zagonel, responsável pela defesa de Francisco, disse que já foi descartada a argumentação da defesa de Riva de que seriam cheques falsos. Ele garante ainda que se tratam de negócios lícitos, tanto que está sendo cobrado via justiça. Foi dada ordem de pagamento, que não foi cumprida voluntariamente, por isso, a necessidade da diligência para penhora dos bens.
Quanto aos móveis da residência, o magistrado ressalta que “não estão sujeitos à penhora, salvo se de elevado valor, duplicados ou se ultrapassarem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida”.
Riva ainda tem um acordo de colaboração premiada que deve ser levado em consideração na hora de avaliar os bens do ex-deputado que precisa pagar a dívida com a justiça por esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa.
O ex-deputado acompanha a ação dos oficiais.
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