O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), informa abertura de inscrições para a vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), categoria jurista.
O Edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 11010 da última quarta-feira (30), e o prazo de dez dias ininterruptos terá início nesta sexta-feira (02) e segue até o dia 12 de junho.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, via Protocolo Administrativo Virtual (PAV). O candidato deve apresentar a documentação solicitada no edital, a declaração de que preenche os requisitos legais para o cargo de acordo com a Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o formulário anexo ao edital devidamente preenchido (disponível aqui).
Para se inscrever o profissional da advocacia precisa possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional e não ter nenhum grau de parentesco que configure a prática do nepotismo. O membro da advocacia não poderá figurar em mais de uma lista simultaneamente, salvo se for referente ao cargo de titular e outra de substituto.
A vaga, hoje ocupada por Armando Biancardini Cândia, estará disponível a partir de a partir de 22 de outubro de 2021. Confira o edital completo.
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