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03/07/2021 às 15:56

VEJA VÍDEO | Leitão defende desburocratização de defensivos agrícolas e regularização fundiária

Presidente do IPA, ex-deputado entregou uma série de demandas ao presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, Arthur Lira (PP)

Paulo Henrique Fanaia

VEJA VÍDEO | Leitão defende desburocratização de defensivos agrícolas e regularização fundiária

Foto: Reprodução Band News

O presidente do Instituto Pensar Agro e ex-deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB) entregou uma série de pautas do setor ao presidente da Câmara dos Deputados em Brasília, Arthur Lira (PP). Na noite dessa sexta-feira (2), ele conversou com o apresentador da Band News, Nelson Gomes, sobre os pleitos.
 
Nilson Leitão destacou que o agronegócio brasileiro não parou durante a pandemia de covid-19 e citou um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) que diz que o mundo vai precisar ampliar em 20% a produção de alimentos, sendo que o Brasil é responsável por 43% dessa produção, enquanto a Europa é responsável por 12% desse total. 

"Então a responsabilidade do Brasil na produção de alimentos não é algo apenas de necessidade econômica, de geração de emprego, mas uma questão humanitária também", defendeu.
 
Na entrevista, Nilson faz uma crítica às pautas debatidas no Congresso Nacional, que em sua visão, ainda discute "temas do século passado", a exemplo do licenciamento ambiental, no qual ele vê um conflito de informações e de autonomia entre a secretaria estaduais de meio ambiente e o Ibama. E quem acaba pagando o preço disso tudo é o produtor rural.
 
“O Brasil é o único país do mundo que precisa de licença pra plantar alimento e até mesmo para plantar árvores. É um país com muita exigência. Não devemos diminuir as exigências, mas desburocratizar. A pauta é a lei do licenciamento ambiental ser desburocratizada, modernizada. Um produtor na Amazônia legal, se compra uma propriedade de 100 hectares, só pode abrir 20% disso, 80% deve ser preservado e não ganha nada por isso. Naqueles 20%, se ele está produzindo a pecuária e resolve mudar pra soja, ele tem que fazer uma nova regularização de licença ambiental. Um absurdo, porque aqueles 20% já são utilizados”, observou o presidente do instituto.
 
Outro tema polêmico debatido por Leitão foi a questão dos defensivos agrícolas. O ex-parlamentar defende a liberação dos defensivos pelo fato de o Brasil ser um país tropical, com uma grande incidência de pragas que atacam as lavouras.
 
O Brasil é o sétimo país do mundo que mais utiliza defensivos agrícolas, ficando atrás até mesmo de países desenvolvidos como o Japão. Leitão defende a desburocratização para a liberação dos defensivos, tendo em vista que, em média, um defensivo leva até 10 anos para ser analisado e liberado pelos órgãos competentes.

Para Leitão, o Brasil tem necessidade dos defensivos agrícolas para ser o país do agro, precisa desburocratizar a eficiência do produto defensivo. “Quem é contra aprovar uma lei como essa está beneficiando o errado, um produto que não é moderno”, disse Nilson Leitão.
 
Sobre o tema da regularização fundiária, o presidente do IPA defende que a nova lei não deve ser considerada como a “Lei da Grilagem”, pois ela vai dar segurança ao proprietário que paga seus impostos, produz e que tem a posse legal da terra, e não ao invasor.
 
Por último, Leitão debate sobre a PL 490, que discute a demarcação de terras indígenas. De acordo como ex-deputado, a forma de interpretar o que é ou não é uma terra indígena não se baseia em um estudo científico, mas sim em suposições e narrativas. A PL, então, trará um avanço para o produtor, fazendo com que as demarcações sejam feitas de maneira cientifica.

“Todos os pedidos de demarcação de terra no Brasil, nos últimos 20 anos, estão judicializados. Não ajudam o índio e nem o produtor rural. Muitos produtores rurais perder sua propriedade e são tratados como invasores de uma propriedade que ele construiu a casa, curral e produziu. Quando o produtor sai da terra, ele sai como invasor, devedor do banco, isso destrói famílias.” Finaliza o ex-deputado.


 
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