Deputados estaduais dão uma pausa no recesso paramentar para dar continuidade à limpeza de pauta de projetos em tramitação. Para tanto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou para a tarde desta terça-feira (6) uma sessão extraordinária, podendo ser convocadas em Plenário, sessões subsequentes para discussão e votação das matérias em pauta.
Apesar do recesso, o primeiro-secretário do Parlamento Estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM), garante que haverá quórum para a votação. Segundo ele, o fato de as sessões estarem ocorrendo de forma remota e presencial facilita a participação dos parlamentares.
“Todos os deputados estão cientes, não vamos ter problema de quórum porque podem participar de onde estiverem”, garantiu o democrata.
Entre os projetos que deverão ser apreciados está a chamada de PEC da Empaer, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Além disso, consta na pauta de votação o projeto de lei n° 557/2021 que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências.
Entra também a votação para renovação do Fundo da Saúde, que garante recursos aos hospitais filantrópicos, como o Geral, de Câncer, Santa Helena, Santa Casa de Rondonópolis, Lions da visão, dentre outros. “É um recurso muito importante para manter esses hospitais funcionando”, finalizou Botelho.
