O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), está articulando junto aos demais membros da Mesa Diretora a realização de uma sessão extraordinária na próxima semana para apreciação dos projetos que não foram votados na plenária realizada nessa terça-feira (6).
Dentre as propostas está a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (Feef/MT), e a prorrogação do projeto Vem Ser Família Emergencial.
Ambos foram inclusos na pauta de votação da sessão dessa terça, mas não chegaram a ser apreciados devido a um pedido de vista do deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Max Russi (PSB) chegou a informar ao final da sessão que as matérias só retornariam para a pauta de votação no próximo mês, tendo em vista que o Parlamento Estadual encontra-se em recesso.
“Acredito que a gente vota antes. Vamos, talvez, fazer uma sessão semana que vem, e votar tudo”, revelou Botelho em entrevista ao Leiagora.
Em suma, o projeto referente ao Fundo visa converter a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Saúde e ao Fundo de Apoio as Ações Sociais de Mato Grosso. Entre as principais receitas do fundo são os recolhimentos feito pelos contribuintes, como contrapartida por desfrutarem de benefícios fiscais. Neste caso, quem pagaria são as tradings, esmagadoras de farelo de soja.
A outra mensagem, por sua vez, visa a prorrogação do Ser Família Emergencial. A proposta visa ampliar o projeto por mais dois, e a cada dois meses vai pagar uma nova parcela de R$ 200, até dezembro de 2022.
