O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), confirmou a realização de uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (15), às 10h, para votar projetos que ficaram pendentes devido aos pedidos de vistas. Dentre eles, estão o programa Alfabetiza MT, as alterações no Fundo Estadual de Equílibrio Fiscal (Feef) e ainda a prorrogação do programa Ser Família Emergencial.
Max já adiantou que irá propor emendas ao programa de transferência de renda. O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) também devolveu vista do projeto com algumas emendas. A princípio, a proposta do governo prevê a prorrogação do pagamento de R$ 150 por mais dois meses - agosto e setembro - e depois o recurso será transferido bimestralmente no valor de R$ 200.
A matéria do Feef tem causado polêmica devido à divisão de recursos, que antes eram exclusivos para a saúde, e agora serão divididos com a assistência social. Lúdio também apresentou emendas e o deputado Thiago Silva (MDB) defendeu que não haja redução nos valores repassados aos hospitais filantrópicos.
Quanto ao Alfabetiza MT, Lúdio já havia pedido vista e apresentado emendas, mas está nas mãos do deputado Valdir Barranco (PT), que também deve propor alterações. A proposta é que o estado irá realizar um programa de parceria com os municípios, para que recebam recursos, e ainda institui uma premiação às prefeituras que tiverem melhores notas na avaliação do ensino.
Após a sessão na próxima semana, Max descarta realizar qualquer outra sessão extraordinária dentro do período de recesso parlamentar. Isto porque, segundo ele, o prédio ficará uma semana fechado para desinfecção, devido aos casos de covid-19, e o retorno está agendado já para o dia 3 de agosto.
Havia uma expectativa de que a proposta referente à previdência chegasse no Legislativo, mas como o MT Prev pediu 15 dias para apresentar os estudos dos impactos financeiros para conceder a isenção para todos os servidores até o teto do INSS, ou seja, R$ 6.400, isto só deve ser debatido novamente no conselho do órgão na próxima semana, o que deve atrasar o envio de qualquer projeto para a Assembleia.
