Cuiabá, domingo, 25/07/2021
20:38:50
informe o texto

Notícias / Judiciário

14/07/2021 às 13:15

TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

Nesta primeira etapa, as sessões e audiências presenciais continuam ocorrendo apenas com justificativa do magistrado

Leiagora

TRT e 13 fóruns trabalhistas reiniciam processo de retomada das atividades presenciais

Foto: TRT da 23ª Região

Das 23 unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, 13 reiniciaram o processo de retomada das atividades presenciais, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020. A medida vale desde terça-feira (13) para as localidades que estavam há pelo menos 15 dias na classificação de risco até “moderado”, conforme boletim epidemiológico do Governo do Estado.

O retorno foi autorizado no complexo-sede, em Cuiabá, e nas unidades localizadas nos municípios de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alto Araguaia, Confresa, Diamantino, Jaciara, Juína, Mirassol D’oeste, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda e Sorriso.

Nesta primeira etapa, as sessões e audiências presenciais continuam ocorrendo apenas com justificativa do magistrado. Já o Teto de Ocupação (quantidade máxima de estações de trabalho liberadas para uso respeitando a distância mínima de 2 metros entre as pessoas) sobe para 50%.

O processo de retomada foi suspenso em toda a Justiça do Trabalho após o agravamento da pandemia no estado em 2021, cenário que se manteve ao longo do ano, com episódios de melhora e piora. Apesar da suspensão, as unidades continuaram funcionando, com a maioria dos servidores e juízes realizando suas atividades de forma remota. No período, o Teto de Ocupação ficou em 30% e as audiências ocorreram prioritariamente por videoconferência (medida que se mantém nesta primeira etapa).

Etapas

O Pacto de Retomada do TRT de Mato Grosso apresenta as regras para que o retorno ocorra de modo gradual e regionalizado, considerando as condições epidemiológicas da pandemia do novo coronavírus em cada localidade.

Conforme a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho se dá em seis etapas distintas, sendo a última delas implementada apenas quando for declarado o fim da pandemia.

Classificação

As etapas em que cada cidade-sede se encontra podem ser conferidas acessando a planilha disponível na aba “Classificação de Risco / Etapas da Retomada / Boletim Epidemiológico”, dentro do menu "Covid-19: Atos e Produtividade" do Portal do TRT.

Além das fases, o documento apresenta ainda informações correlatas, como o Teto de Ocupação, autorização ou não para sessões e audiências presenciais, horário de funcionamento presencial, atendimento ao público etc.

Atendimento

Apesar do reinício do processo de retomada das atividades presenciais, o atendimento ao público continua sendo feito de forma remota, por meio de e-mail, telefone, WhatsApp e até videochamada. Para isso, o TRT /MT implementou o Balcão Virtual, serviço que está disponível no banner rotativo, localizado ao final do site do TRT, ou pelo menu "Contato -> Balcão Virtual".

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet