Cuiabá, sexta-feira, 29/03/2024
06:22:17
informe o texto

Notícias / Política

16/07/2021 às 16:02

Bolsonaro sanciona lei que permite indústria veterinária a produzir vacinas contra covid

O Projeto de Lei 1.343/2021 é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL)

Angélica Callejas

Bolsonaro sanciona lei que permite indústria veterinária a produzir vacinas contra covid

Foto: Divulgação/Josué Damacena (IOC/Fiocruz)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei 14.187, que permite às indústrias veterinárias de todo o país produzirem vacinas contra a covid-19. O projeto que resultou na lei foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL).

O projeto foi aprovado no Senado em abril e, em junho, pela Câmara. Bolsonaro vetou o artigo 5º do texto, que previa incentivo fiscal do Poder Executivo às empresas, para adaptação à produção dos imunizantes contra o coronavírus. Segundo ele, o artigo é inconstitucional, pois é necessária a criação de uma lei para tratar sobre benefícios tributários.

“Embora se reconheça a boa intenção do legislador ao autorizar benefício de natureza tributária, a propositura legislativa encontraria óbice jurídico por violar dispositivo na Constituição da República que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito”, diz o documento.

A Lei prevê que, a produção, o envasamento, a etiquetagem, a embalagem e o armazenamento de vacinas contra covid-19 devem ser manipulados em dependências separadas das unidades usadas para a fabricação dos produtos para uso veterinário. Caso não haja ambiente separado, as vacinas contra a covid-19 só podem ser armazenadas na mesma área com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em seu perfil no Instagram, o senador comemora a sanção. “O presidente Bolsonaro acaba de sancionar o projeto de minha autoria para que os laboratórios do agro possam produzir vacinas humanas contra a covid-19. O potencial de produção dessas fábricas é de até 400 milhões de doses de vacinas em 90 dias, segundo o Sindan”, escreveu.

 

Wellington também salientou que a Lei pode significar independência do Brasil na produção de vacinas nos próximos anos.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet