A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) requereu aumento no auxílio-alimentação dos juízes e desembargadores em 5% da remuneração deles, alegando que o valor atual de R$ 1.055, quase um salário mínimo está defasado e é um dos menores dos tribunais do país.
O pedido protocolado em 03 de junho de 2021 veio a público no domingo (25), na capa do jornal A Gazeta, a mesma data em que saiu em rede nacional a fila de pessoas em um açougue buscando ossos doados por um açougue no bairro CPA 3, na capital, e famílias cozinhando em fogão a lenha por não ter dinheiro para comprar gás de cozinha.
O impacto do aumento do benefício será de quase R$ 448 mil mensais. Os novos valores sustentados no pedido da Amam variam de R$ 1.444,21 para magistrados com salário de R$ 28.884,20 a R$ 1.773,11 aos desembargadores com remuneração bruta de R$ 35.462.
No pedido, o presidente da Amam, Tiago Souza Nogueira de Abreu, argumenta para a presidente do Tribunal de Justiça, Maria Helena Póvoas, que atendendo ao pedido, ela dá mais um passo na almejada valorização da magistratura, corrigindo "possível" descompasso entre os magistrados mato-grossenses na percepção do auxílio alimentação.
Tribunais do Nordeste
Dentre os argumentos para aumentar o valor do auxílio é alegado como os 9 estados do Nordeste remuneram o auxílio-alimentação dos seus magistrados. Os tribunais do Piauí e Maranhão pagam R$ 1.767,68 mil de auxílio. Em Alagoas R$ 1.520, Rio Grande do Norte R$ 1,4 mil, Bahia R$ 1,3 mil e Paraíba R$ 1,2 mil.
Também é utilizado como justificativa para melhora no valor, as alterações no custo de vida do brasileiro, com as altas dos alimentos básicos, gás de cozinha e energia elétrica. “Solicitamos a majoração do valor do auxílio para o valor equivalente a 5% do subsidio, conforme hoje é pago o auxílio saúde, visto que se não repõe todas as perdas inflacionárias, certamente amenizar o orçamento doméstico dos magistrados mato-grossenses”, diz o trecho do pedido.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, ainda não analisou o pedido da Amam.
