Dezoito pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), pelos crimes de constituição de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos. A denúncia, que possui 408 páginas, é resultado da Operação Zircônia, que apurou fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.
A investigação iniciou em 2019 após representação protocolada pelo vice-reitor de um estabelecimento de ensino superior noticiando a ocorrência de diversos atos ilícitos envolvendo o nome da sua instituição. Na ocasião, o Gaeco foi informado de que alguns órgãos pertencentes à Administração Pública de Mato Grosso haviam questionado a autenticidade de documentos que supostamente teriam sido emitidos pela instituição de ensino denunciante.
Servidores públicos e profissionais da educação eram alguns dos principais clientes das instituições de ensino fraudulentas. Os diplomas eram utilizados para conseguir progressão de carreira, no caso dos servidores públicos, e melhores pontuações na atribuição de classes, no caso dos professores.
Ao todo, o Gaeco localizou cerca de 130 diplomas e 110 históricos escolares falsos. O prejuízo ao grupo criminoso foi calculado em quase R$ 1 milhão.
Instituições sem credenciamento
Durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou as instituições Polieduca, MC Educacional e Poliensino, que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, para cometimento reiterado de crimes de estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.
“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da Administração Pública”, revela a denúncia.
Conforme o Gaeco, embora admitissem alunos para cursos irregularmente oferecidos em seus nomes, ao final os alunos recebiam diplomas, históricos escolares e atestados de conclusão expedidos em nome de outras instituições, jamais frequentadas ou de conhecimento dos alunos, denominadas “parceiras”.
“Os cursos oferecidos pelas instituições utilizadas pela organização criminosa, dada a sua irregularidade, se tratavam, em verdade, de pseudocursos, montados para incutir e sustentar o engodo das suas atividades junto aos alunos que se matriculavam, os quais acreditavam que poderiam obter certificações superiores válidas, decorrentes da conclusão dos referidos cursos”, explicou o Gaeco.
Núcleos criminosos
A organização criminosa, conforme apurado, era composta por três núcleos: o dos proprietários/responsáveis pelas três instituições utilizadas no esquema; o de apoio e o de captação fraudulenta de alunos e recebimento das correspondentes mensalidades.
Na denúncia, o Gaeco apresenta 87 fatos com depoimentos de alunos e descrição da conduta dos envolvidos. Foram denunciados Denilton Péricles Araújo, Maria Madalena Carniello, Victor Hugo Carniello Delgado, Clenilson Cassio da Silva, José Elivar Andrade, Walter Gonçalves da Silva, Terezinha de Lourdes Carniello, Solange Rodrigues Conceição, Ana Rita Viana Gomes, Elizabeth de Souza Freitas Pajanoti, Maria Socorro Carneiro Geraldes dos Reis, José Alves dos Reis Neto, Bárbara Monique Araújo, Gilberto Louzada de Matos, Nágila Carline Teixeira de Araújo, Marcos Diego de Almeida Gonçalves, Luana Cristina Araújo Delgado e Fabrício Fernando Senger Delgado.
