Os produtores rurais apontam a alta carga tributária para a o setor primário, a implantação de imposto único para o agronegócio e o pouco espaço para o armazenamento dos grãos são alguns dos principais problemas enfrentados pelo setor, atualmente. Os desafios do agronegócio foram discutidos nesta segunda-feira (2) no Circuito Aprosoja, realizado em Cláudia, na região norte do estado.
Essa é a 15ª edição do evento e tem como foco principal discutir medidas para aliviar a carga tributária paga pelo setor, considerando a importância do segmento para a sociedade e a contribuição para a economia do estado. O tema é “Tributação, quem paga a conta?”.
Muitos produtores possuem dívidas bancárias altas devido ao negócio de risco e ao perecimento da colheita, principalmente quando as condições climáticas não são favoráveis ao plantio de grãos.
O advogado Leonardo Loures, que atua na área de direito bancário rural e acompanha o evento, disse que os agricultores de Mato Grosso só possuem capacidade para estocar 20% da produção, o que prejudica os ganhos financeiros. “Com isso, os agricultores acabam aceitando negociações em valores menores para não perder a produção”, disse.
De acordo com Leonardo, muitos produtores possuem dívidas bancárias altas. O bom desempenho depende não apenas do trabalho, mas de outros fatores.
Tanto os pequenos quanto os grandes produtores podem obter benefícios com o financiamento e renegociação a juros baixos.
“É possível reduzir o valor da dívida, rever os prazos e encontrar a melhor solução para o cliente. Para o setor agropecuário, há bancos e cooperativas com diferentes linhas de crédito e facilidades no pagamento”, explica.
Por ser o setor primário, a agricultura e agropecuária são atingidos por um emaranhado de tributos, com carga que prejudica o crescimento e até mesmo o investimento em ações importantes, como ações voltadas para questões ambientais (sustentáveis).
Conforme o Manual do Crédito Rural (MCR), a dificuldade na comercialização dos produtos, a frustração de safras por fatores adversos, como condições climáticas, por exemplo, são alguns dos motivos que podem comprovar a incapacidade de pagamento do produtor.
“Nessas situações, o banco analisa o caso e pode renegociar o débito, reduzindo taxas e estabelecendo novos prazos”, pontuou.
O Circuito Aprosoja começou em Claudia e vai seguir pelos municípios de Sinop, Vera, Sorriso, Ipiranga do Norte, Tapurah, Porto dos Gaúchos, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. O evento é realizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).
Na abertura, um dos palestrantes foi o professor Marcos Cintra, autor da proposta de criação do Imposto Único, que prevê a substituição de todos os tributos de natureza declaratória por apenas um. Haveria uma alíquota incidente sobre cada parte de uma transação bancária.
Com o Imposto Único, seriam eliminadas as exigências de emissão de notas fiscais, preenchimento de guias de arrecadação, declarações de renda ou de bens e de qualquer outra formalidade fiscal.
Da assessoria
