A Assembleia Legislativa pode investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular “gás de cozinha”, em Mato Grosso, que atualmente é o mais caro em todo o Brasil. Isso, porque o deputado estadual bolsonarista Gilberto Cattani (PSL) protocolou junto à Mesa Diretora um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve ser lido em Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Para a criação da CPI, Cattani precisa colher o mínimo de dois terços de assinaturas necessárias, ou seja, obter o apoio de 16 deputados, visto que já existem três CPIs em trâmite na casa de leis. De acordo com o deputado, o principal objetivo da investigação é apurar os reais motivos para o gás de cozinha em Mato Grosso estar tão caro.
“Protocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o gás no Estado de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e porque nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou.
Cattani quer apurar se existe um “monopólio, oligopólio ou o que for que está prejudicando a boa comercialização do gás no Estado”. Ele adianta que já tem o apoio do deputado Elizeu Nascimento (PSL), que se tornou coautor, além de Faissal Calil (PV).
No documento, protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado também explica que a investigação tem o propósito de descobrir se está havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, e recorda que tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, que é a menor taxa do país.
Ele também questiona o fato de o preço médio do botijão de gás no Estado ser de R$ 125, o que representa 11,36% do salário mínimo. “Considerando que os tributos federais não estão sendo cobrados, que não há previsão constitucional e legal para cobrança de tributos municipais, e que o estadual só incide ICMS na faixa fixa de 12%, resta clarividente que o peso suportado pelo consumidor, na ponta, advém, preponderantemente, dos lucros dos distribuidores e ou revendedores”, diz o requerimento.
O parlamentar, por fim, esclareceu que a investigação representa o interesse público e trará luz a um assunto que é questionado diariamente pelo povo mato-grossense.
Com informações da Assessoria
