Cuiabá, quarta-feira, 24/04/2024
01:13:01
informe o texto

Notícias / Judiciário

31/08/2021 às 09:29

OAB visita PCE para verificar salubridade nas celas mediante calor extremo

Quanto à Covid-19, a unidade não tem nenhum caso suspeito ou positivo no momento

Leiagora

OAB visita PCE para verificar salubridade nas celas mediante calor extremo

Foto: Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da Comissão de Direito Carcerário, visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE), para verificar a salubridade do ambiente e dos recuperandos, em decorrência do calor extremo que tem feito em Cuiabá, nos últimos dias. A PCE é a maior unidade prisional de Mato Grosso e enfrenta superlotação populacional.

A visita aconteceu na quarta-feira (25) e foi feita a convite do juiz Geraldo Fidelis, da Segunda Vara Criminal da Capital. Também participou a presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá (Comepec), Silvia Aparecida Tomaz. O grupo observou em especial os raios I e VI e ouviu os detentos.
 
O juiz Fidelis ressaltou que Cuiabá é a Capital mais quente do país e na visita verificou-se a real necessidade de urgentes reformas no raio VI, para adaptá-lo à realidade climática local.
 
Nas celas do raio VI, que têm capacidade para 12 presos havia situações extrapolando o limite, com 14. Porém, de acordo com o juiz, a situação é pior em outros “cubículos” e a PCE “está em franca expansão, com novas alas sendo construídas, já adaptadas às características do clima cuiabano”.
 
No raio I, de onde surgiram denúncias de forte calor, falta d’água e insalubridade, a situação não foi confirmada. Havia água fresca e racionamento, já que isso ocorre, nesta época do ano, também extramuros.
 
A necessidade identificada foi a de reforma urgente na refrigeração dos cubículos do raio IV e a limpeza de manutenção dos exaustores do raio I e dos demais raios, que, embora estejam funcionando, não estão conectados à água, o que favoreceria a ambientação, ao trazer umidade, mas isso não está ocorrendo para não queimar a máquina.
 
O médico da PCE informou aos visitantes que seria necessário outro profissional, para dar conta da demanda.
 
Quanto à Covid-19, a unidade está zerada, ou seja, não tem nenhum caso suspeito ou positivo no momento, devido ao plano de imunização que priorizou o sistema prisional. Sendo assim, as visitas de familiares e amigos, que estão suspensas por medida de segurança sanitária, podem ser retomadas em breve.
 
Os detentos entregaram bilhetes, os chamados “beréus”, ao presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Maury Borges da Silva. E ele ficou de encaminhar as demandas, após triagem, à Defensoria Pública ao gabinete do juiz Geraldo Fidelis e ao setor administrativo da PCE.
 
De acordo com o Dr Maury, essas visitas são importantes porque demonstram a preocupação do Juízo da Execução Penal, CONCEP e da OAB-MT de estar fiscalizando a real situação logística oferecida aos reeducandos. Verificando, sobretudo, se o Estado está assegurando as garantias constitucionais fundamentais.
 
Dentre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal proíbe as penas cruéis (art. 5º , XLVII , e , CF/88), e garante ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral (art. 5º , XLIX , CF/88). Como exemplo, alguns de direitos básicos: Direito a saúde; Direito à alimentação e vestimenta fornecidos pelo Estado; Direito a uma ala arejada e higiênica e Direito à visita da família e de amigos.

Clique AQUI e entre no grupo de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real
 
Assessoria
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet