Diante do manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou a aplicação de multa contra à capital por descumprimento de ordem judicial, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reiterou que todas as suas decisões são pautadas em orientações e dados técnicos do Comitê Municipal de Enfrentamento à covid-19.
As declarações fazem referência à determinação de retomada das aulas presenciais no município através do sistema híbrido. No mês passado, a Justiça acolheu um pedido do órgão ministerial e determinou que o município retorne com as atividades presenciais no sistema educacional de ensino.
O chefe do Executivo Municipal, contudo, solicitou à Justiça a reconsideração da ordem judicial. Até o momento, não houve manifestação. “O município de Cuiabá, embora apresente um cenário de desaceleração da transmissão do novo coronavírus, permanece amparado por normativas específicas primando pela saúde da população”, alegou o prefeito por meio de nota.
Aproveitando o ensejo, ele ainda voltou a defender a necessidade de imunização de 100% dos profissionais da educação, incluindo os 15 dias de prazo após a aplicação do imunizante, a fim de garantir um retorno seguro para toda a comunidade escolar. “Mediante esse entendimento, solicitou à Justiça a reconsideração da ordem judicial e aguarda manifestação”, completou.
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