Após ter dado andamento no processo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, se declarou impedido de julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o promotor Marco Aurélio de Castro, que é acusado de ter vazado informações acerca da investigação que deu origem à operação Ouro de Tolo.
“Como é cediço, sempre que o juiz estiver diante de uma situação em que algum (pré)juízo ou (pré)conceito coloque em risco sua atuação, deve se abster de julgar, reconhecendo seu impedimento ou sua suspeição”, pontuou.
O magistrado entregou a relatoria do processo alegando responsabilidade penal. Ele cita que não possui inimizade, animosidade ou antipatia com o denunciado.
“Exatamente por ter convicção formada sobre estes fatos, já não ostento a imparcialidade necessária para conduzir esta ação penal. (...) À vista do exposto, reconheço meu impedimento para atuar no presente feito, com fundamento na imparcialidade objetiva, e determino a redistribuição desta ação penal, na forma regimental”, observou.
O promotor foi denunciado em 2019 por supostamente ter quebrado o segredo de Justiça e repassado áudios captados em interceptações telefônicas, aos quais teve acesso devido ao cargo que ocupava de coordenador do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em 2015, o promotor teria vazado gravações de ligações telefônicas de diálogos entre o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Marcos Machado e o ex-governador Silval Barbosa.
No diálogo, Silval estaria articulando a soltura desua esposa, Roseli Barbosa, presa sob acusação de desvio de dinheiro da Secretaria Estadual de Assistência Social (Setas), a qual comandou.
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