O Nota MT anunciou que a partir de 1º de outubro os consumidores mato-grossenses poderão doar simbolicamente as notas fiscais das suas compras para entidades beneficentes à sua escolha, por meio do Doe Sua Nota. A nova funcionalidade vai distribuir por ano R$ 2 milhões para que as instituições possam ser beneficiadas, independente de sorteios.
O montante será dividido em quatro campanhas, correspondentes a um trimestre civil, e que terão o valor de R$ 500 mil, cada. Esse total será distribuído de acordo com o total de notas fiscais doadas para cada entidade. somente é possível doar notas com valores abaixo de R$ 1.000,00, pois acima disso o regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exige que o consumidor seja identificado na nota fiscal.
De acordo com o programa, cada nota doada vai gerar pontos para as entidades escolhidas, que ao final dos períodos de coleta, se converterão em valores em dinheiro. Por ano serão realizadas quatro campanhas para arrecadar os documentos fiscais que serão doados da seguinte forma: “Siriri e Cururu”, de 1º de janeiro a 31 de março; “Cavalhada”, de 1º de abril a 30 de junho; “Dança dos Mascarados”, de 1º de julho a 30 de setembro e “Rasqueado”, de 1º de outubro a 31 de dezembro. O prazo final para registro da doação simbólica será até o décimo dia subsequente à data final de cada período.
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