O governador Mauro Mendes (DEM) disse que não se orientou pelas críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para reduzir a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 23% e do diesel de 17% para 16%. Bolsonaro atribuiu aos governadores a responsabildiade pelo aumento do preço do combustível no país.
“Tenho demonstrado aqui que reajo muito bem às pressões e não tomo decisões só porque estou sendo pressionado. Não foi porque presidente falou, porque setor A ou B falou, nós estamos decidindo porque construímos condições para isso, administramos bem, cortamos despesas, fomos eficientes, tiramos estado da quebradeira e viramos nota A. Se fizemos isso, o resultado tem que ser compartilhado, inclusive pelo cidadão. Estado que gasta bem, entrega mais e cobra menos e não porque alguém falou ou falou mentiras”, argumentou em coletiva de imprensa nessa terça-feira (28).
O governador lembrou que o valor da gasolina na Petrobrás aumentou 51% apenas em 2021, bem como o diesel que também passou a ficar mais caro. “O principal ditador dos preços da gasolina é a Petrobras já teve vários aumentos e vai ter um novo aumento de 9%. Estou fazendo a minha parte (baixar impostos) e espero que a Petrobras faça a parte dela”.
Em termos práticos, a redução do ICMS da gasolina pode ser de até R$ 0,16 no preço de bomba e R$ 0,06 centavos no preço de bomba do diesel.
Com a renúncia fiscal, o Estado abre mão de cerca de R$ 200 milhões na arrecadação do diesel e R$ 69 milhões com a redução da alíquota da gasolina para o ano de 2022.
Já com relação ao etanol, Mauro Mendes lembrou que Mato Grosso já tem uma das menores alíquotas do país com 12,5%, pois apesar da tributação ser 25%, há o benefício fiscal de 50%, por isso os preços pagos pelas distribuidoras já vêm com esse desconto.
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