O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, declarou que a falta de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) com os municípios é o que tem causado confusão sobre a municipalização das escolas estaduais.
“Fala pro Sintep ouvir os municípios, coisa que eles não estão fazendo. Sintep não vai na escola, Sintep não vai no município”, afirmou.
Segundo ele, todo o processo de redimensionamento tem sido discutido com 47 chefes do Executivo municipal de MT, que se mostraram favoráveis ao cumprimento do Decreto 723/2020. Alan ainda explica que alguns disseram não poder assumir a gestão de imediato, porém irão se organizar para tal.
“Quem que são os agentes das cidades? Quem é a autoridade máxima dentro das cidades? É o prefeito. Então nós estamos conversando com os prefeitos. Ontem mesmo eu já conversei com cinco prefeitos, hoje nós já conversamos com três prefeitos. A gente tá conversando com a autoridade no município”, pontuou.
Porto ainda afirma que rumores sobre o fechamento de unidades escolares estaduais não são verídico. Conforme o gestor, o que acontece é um problema de semântica com a palavra “desativação”.
“Você tem um CNPJ que é vinculado ao estado. A partir do momento que a gestão vai acontecer através do município, tem um outro CNPJ. Então, eu tenho que desativar aquele CNPJ que está vinculado ao Estado e criar um CNPJ do município. O recurso do Fundeb sai do estado e vai para o município”.
Questionado sobre os professores destas escolas que passarão pela municipalização, o secretário reitera que são servidores do Estado e somente serão realocados a outras unidades escolares.
