A duplicação da BR-163 pela Rota do Oeste parece uma novela sem fim. Em meio à muita discussão, vidas são perdidas na rodovia e o cidadão segue pagando pelo pedágio à empresa que não cumpriu com as obrigações legais do contrato. A insatisfação é generalizada entre a bancada de Mato Grosso, mas parece que não há muitas saídas possíveis, se não uma renúncia amigável, o que evitaria uma judicialização e permitiria um novo processo licitatório.
É o que explica o senador Carlos Fávaro (PSD). Para ele, trata-se de uma “ferida no estado de Mato Grosso”. “Uma companhia que cobra pedágio, captura pedágio dos mato-grossenses, e não faz obra, de contrato inadimplente e isso precisa mudar”, defendeu Fávaro.
Questionado sobre o fato de a Assembleia Legislativa criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação e a quebra de contrato, enquanto o Congresso não se mexe, o parlamentar parabeniza o Parlamento estadual e garante que tem trabalhado junto ao Ministério dos Transportes e adiantou que o Plano de Cura não será possível e ainda deve ser anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no próximo dia 21 de outubro.
O plano de cura é uma proposta que prevê a obrigatoriedade da troca do controlador para que uma nova companhia possa seguir com um plano de investimentos com o objetivo de concluir as obras previstas em contrato.
De acordo com o senador, como o plano de cura não foi aceito só resta uma alternativa, a caducidade do contrato, o que deve gerar a judicialização do processo e alongar o problema. Para ele, a melhor opção seria uma renúncia amigável por parte da companhia.
Fávaro garante que tem ambiente para que isso aconteça. “Porque na judicialização vai demorar mais. A empresa até continua capturando os recursos do pedágio, mas ao final as penalidades vão vir muito graves. Então, se ela renuncia amigavelmente, ela fica um período até a nova licitação e sai livre das penalidades que pode sofrer”, explicou.
O parlamentar ressalta ainda que é preciso ficar atento aos próximos contratos, antes de ser assinado, como é o caso da Malha Norte da BR-163, que vai duplicar o trecho entre Sinop e Miritituba. “Por isso que nós temos que estar atento antes da assinatura do contrato, por isso eu tô atento no contrato que deve estar sendo assinado agora da Malha Norte da BR-163, para ter garantias e condições de fazer, porque depois que assinar o contrato tá ai o drama, dezenas de vidas perdidas, anos de contratos sem fazer obra”, afirmou.
