Ao menos 14 governadores planejam conceder aumento salarial a servidores públicos em 2022, ano de eleições. Duas categorias se destacam: professores e policiais. As informações são de um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo publicado neste domingo (10). Somente duas unidades da Federação — Distrito Federal e Rio Grande do Sul — descartam reajustes.
A possibilidade de aumento ocorre com a proximidade ao fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Alagoas e Rio de Janeiro, por exemplo, já aprovaram os reajustes. Os governadores do Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Cantarina estão com a pauta em discussão.
O Brasil tem cerca de 11,5 milhões de funcionários públicos ativos. A maior parte está nos governos municipais, 57%. Os servidores dos governos estaduais representam 32,6% — 3,7 milhões de pessoas.
Proibição de aumentos
A Lei Complementar (PLP 173/2020), do Socorro aos Estados, proíbe reajustes salariais até 31 de dezembro de 2021. A norma chegou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi prevista na lei como forma de compensar os gastos públicos extras com o combate à pandemia de Covid-19.
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