O deputado estadual Thiago Silva (MDB) propôs dois projetos que tratam sobre ideologia de gênero nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso. Um proíbe a exposição dos alunos a propagandas sobre o tema (Projeto de lei nº 918/2021) e o segundo proíbe a institucionalização acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica (Projeto de lei nº 921/2021).
Pela proposta, fica proibido no ambiente escolar todo conteúdo impresso ou digital, de caráter audiovisual como filmes, músicas, pinturas, murais, folhetos, pôsteres expostos e/ou exibidos, propensos a induzir ou incentivar a exposição ou manipulação genital, bem como a experimentação sexual individual ou não, de qualquer tipo, especialmente a relacionada aos transtornos parafílicos.
Os profissionais da educação que fomentarem, permitirem ou se omitirem diante da propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar serão afastados das funções e responder de processo administrativo disciplinar.
Na justificativa do projeto, o deputado sustenta que as escolas não podem ser usadas para promover uma determinada pauta, como a ideologia de gênero, mas ser um ambiente livre e seguro para os estudantes, onde prevaleça sempre o aprendizado.
Ele sustenta que no artigo 1º, VI, do projeto de lei, a Convenção Americana sobre direitos Humanos, vigente no Brasil, estabelece em seu artigo 12 que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
“O projeto de lei encontra respaldo jurídico diante da constitucionalidade prevista, sendo totalmente plausível sua aprovação, a fim de possibilitar uma educação mais justa, em conformidade com os princípios da liberdade de crença religiosa e dignidade da pessoa humana, possibilitando uma edificação da pessoa humana de acordo com as convicções morais da família”.
Projeto para MT com leis de SP
O outro projeto proposto por Thiago Silva propõe, entre seus artigos, a proibição de orientação sexual de cunho ideológico e seus respectivos derivados; a propagação de conteúdo pedagógico que contenha orientação sexual, ou que cause ambiguidade na interpretação, que possa comprometer, direcionar ou desviar a personalidade natural biológica e a respectiva identidade sexual da criança e do adolescente; veicular qualquer tipo de acesso à conteúdo de gêneros, que possa constranger os alunos, ou faça qualquer menção a atividade que venha intervir na direção sexual da criança e do adolescente.
Pela legislação proposta, apenas os pais ou responsáveis legais devem fazer a orientação sexual dos filhos de acordo com suas convicções morais. O planejamento educacional, deverá abordar matérias que garantam a neutralidade ideológica, respeitando os direitos da família e dos educandos.
O estranho do projeto de lei, é que o artigo 3º, que trata das punições, dizem respeito a legislação do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo de 1968, enquanto o Estatuto do Servidor de Mato Grosso é datado de 1990.
