Um dos projetos discutidos na sessão dessa quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que gerou polêmica, foi proposto pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). A proposta em questão obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizar campo específico nas fichas e formulários estabelecimentos de saúde a indicação da identidade de gênero e orientação sexual do usuário. Empatado por 6 a 6 e sem quórum, o assunto será retomado na próxima sessão na quarta-feira (20), às 9h.
Conforme o autor, o modelo de autodeclaração permite que a pessoa expresse sua orientação sexual ou identidade de gênero, evitando, assim, eventuais constrangimentos ou mesmo a ingerência na atividade de profissionais de saúde.
O deputado disse ainda que a medida tem por finalidade a obtenção de informações precisas acerca dos usuários do sistema de saúde de Mato Grosso e, com base em tais elementos, permitir ao Poder Público a formulação de políticas públicas mais eficazes em favor de grupos vulneráveis, como as pessoas LGTQIA+.
Evangélico, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) é contrário a ideologia de gênero e apresentou propostas que proíbem a discussão sobre sexualidade nas escolas, contrário à proposta de Lúdio Cabral.
“Acredito que isso seja desnecessário criar uma lei para fazer essa identificação de gênero, se a pessoa é travesti, se é bissexual, acho isso desnecessário, temos coisas mais importantes para discutir aqui no Parlamento. Com todo respeito às pessoas que têm essa 'escolha', mas desnecessário um projeto de lei para discutir isso”.
Gilberto Cattani (PSL) alegou que o projeto de Lúdio fere o principio de igualdade, beneficiando uma parte da população, agride a liberdade de consciência, obriga os estabelecimentos privados a cumprir regra da Assembleia e tem vício de iniciativa, criando gastos para o Estado.
Lúdio defendeu a proposta dizendo que uma parcela da população está invisível por políticas públicas e precisa ser acolhida com equidade pelo sistema de saúde. “É algo simples e retrata com clareza as pessoas LGBTQIA+. O projeto tem parecer positivo da Comissão de Saúde”.
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