A apreciação do projeto de lei que cria o Conselho LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa resultou em um verdadeiro 'barraco' nesta segunda-feira (29). A discussão foi tanta que a proposta sequer chegou a ser analisada e o presidente da Comissão, deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) encerrou a sessão levando consigo a ata da reunião.
O secretário-adjunto de Direitos Humanos Kennedy Dias participou da reunião a fim de responder a todos os questionamentos dos parlamentares acerca do tema. O social cristão, contudo, desqualificou o integrante do segundo escalão estadual afirmando que o mesmo não teria gabarito para responder as perguntas que foram feitas.
Paralelo a isso, os defensores da proposta e os antagonistas promoveram um bate-boca. Além de Sebastião Rezende, o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) também participou da reunião. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) chegou a marcar presença, mas não ficou até o final.
A vereadora por Cuiabá Edna Samapio (PT) e defensores da comunidade LGBTQIA+ também acompanharam a reunião. O presidente do Conselho Estadual da Juventude, Daniel Virtude, vê com tristeza a retórica dos parlamentares no que tange à criação desse Conselho.
“O Conselho vem sendo muito tempo debatido no superficial. Nesse ano conseguimos colocar esse assunto em pauta e infelizmente estamos tendo uma retórica muito grande dos deputados e da sociedade civil organizada em entender a importância que o Conselho tem. A nossa luta é para que esse Conselho seja aprovado e que as pessoas entendam que não é mais um gasto, que é a defesa de políticas públicas”, defendeu.
Kenny reforça que a Secretaria não está atuando na defesa da criação ou não do Conselho, mas sim expondo a questão técnica. “Eu acho que está indo para uma questão mais ideológica do que técnica. A secretaria não está aqui defendendo, sendo favorável ou sendo negativo ao projeto, estamos defendendo uma coisa técnica. Se há necessidade, se a população traz ao encontro a criação de um conselho, se há viabilidade, se há demanda, porque não criar?”, questionou reforçando que a proposta não irá gerar novos gastos ao Executivo Estadual.
“Estão batendo muito na proposta se haverá gasto ou não. Independe de qual conselho for a secretaria está aberta a atende aos anseios da sociedade. Hoje dentro da secretaria executiva de conselho já temos gastos destinados para todos os conselhos. Então, você criar uma celeuma se há gastos ou não e muito capcioso, uma vez que se você tem hoje 13 conselhos lá, você vai agregar mais um conselho hoje, amanhã terá outro conselho, e ele terá a mesma estrutura que todos outros. A gente não está falando em gastos adicionais”, rebateu.
O movimento pró Conselho estava munido de bandeiras e faixas e cantavam gritos de guerra. O fato gerou a revolta dos parlamentares integrantes da Comissão. Para Cattani, os manifestantes causaram baderna e não acrescentaram em nada a discussão.
“Isso é baderna. Uma Comissão tem que ser respeitada, não tem como o presidente falar nada, não tem como a gente opinar”, disse o parlamentar garantindo que a proposta será votada na sessão ordinária de quarta-feira (1º), caso Sebastião Rezende profira o seu voto.
“Se o Sebastiao fizer o parecer dele, a gente vota na quarta. Eu voto pela reprovação do conselho, e minha convicção, eu penso assim”, finalizou.
